Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
NOVELAS
A mulher diz que foi abandonada aos sete anos pela mãe
Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
OAB defende tratamento isonômico para todos
Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.
Homem teria ido até a casa da acusada para vistoriar um hidrômetro sob suspeita de fraude. Ela será acusada por injúria
Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)
As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis
Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos
A comissão de defesa do consumidor da Austrália considera que a empresa exagerou nas capacidades de resistência à água dos seus smartphones
Na semana passada, Moro passou mais de oito horas falando sobre o assunto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Confira decisão
A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016
A questão será julgada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) na próxima sexta-feira (17) a partir do meio-dia
A funkeira é crente há sete anos e afirma que é até batizada
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
Lírio Parisotto deverá pagar um ano de prestação de serviços à comunidade
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Confira a decisão na íntegra
O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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