A defesa de Samuel Costa foi dada pelo escritório Chediak & Fernandes Advogado, da cidade de Porto Velho
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Confira a coluna
Algumas das medidas tomadas pela promotora desagradaram grupos políticos estabelecidos na cidade, fazendo com que durante todo esse período ela trabalhasse sob forte pressão
A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água
No comparativo do período entre 1º de novembro e 31 de dezembro, entre 2018 e 2019, o número de roubos a residências em Porto Velho caiu quase 42%, de 5.244 para 3.038, enquanto os furtos reduziram-se de 9.424 para 6.206, 34%
NOVELAS
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, vai responder pelos crimes de injúria racial, desacato, desobediência e resistência
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
Cooperativismo, Educação Financeira e Empreendedora nas escolas
A revogação da intervenção foi solicitada pela promotora de Justiça, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, e foi deferida pela juíza da 2º Juizado da Infância, Sandra Nascimento
Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia
Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
Antes gestor competente por esse serviço, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) não se fez necessário no encontro
Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”
Entre está a exigência de acessibilidade em todos os espaços da praia às pessoas com deficiência
O trabalho não para, essas ações irão continuar
Participaram da enquete 903 internautas que registraram sua opinião durante esta última quinta-feira (5)
Os presos na operação estão cumprindo nesta quinta-feira(05), o segundo dia do mandado de prisão temporária
A deflagração da Operação Carrossel, pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades nos contratos de transporte escolar da capital
Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
O motivos teria sido uma briga entre grupos rivais na cadeia
O trio se encontrava em uma sala de contenção no momento em que o adolescente foi agredido pelos os outros dois infratores
Os proponentes devem apresentar nos envelopes propostas para atender a demanda de quase 950 alunos da região ribeirinha de Porto Velho da rede pública estadual e municipal de ensino
As empresas precisam atender aos critérios de segurança do transporte aquaviário que o edital estabelece quanto ao transporte feito em embarcação
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
As empresas interessadas no chamamento público devem acessar o site da Supel para baixar o edital
Segundo o MP, por falta de plantão 24 horas muitas mulheres são levadas para a Central de Flagrantes onde ficam ao lado dos agressores
“Embora alegue que seja colecionador das camisas de um time que sequer tem título mundial, não demonstrou nos autos. Ademais, em nada impede que adquira o produto por meio de terceiros”.
O debate aconteceu em alusão ao dia 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças
O evento é transmitido ao vivo pelo canal TJRO notícias no Youtube
O aluno, que processou a professora, deverá indenizar a docente em R$ 3 mil por danos morais
Os agentes notaram dados divergentes nas documentações apresentadas
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