APENAS O ESSENCIAL: Governo de RO decreta Fase 1 para capital após explosão de casos de COVID-19
15 de Janeiro de 2021 às 23:38
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Foto: Divulgação
Palestras, rodas de conversa, reforço na programação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher como exibições de filmes, reuniões de conscientização dos agressores e também das vítimas, são ações que compõem a programação nacional da Semana da Paz em Casa, que prioriza o julgamento de casos dessa natureza, inclusive de júris de feminicídios (morte pela sua condição de mulher). No interior, as atividades, igualmente intensas, são realizadas pelas varas criminais.
Infelizmente, os processos em que se apuram violações dos direitos da mulher ainda são numerosos, apesar dos esforços de aperfeiçoamento da rede de proteção e enfrentamento. O Judiciário rondoniense tem cumprido o seu papel, mas ainda convivemos com o ambiente cultural desfavorável à mulher, o que ressoa no grande número de processos julgados anualmente relativos à violência.
Em contrapartida, as centenas de requerimentos de medidas protetivas também demonstram que as mulheres estão se encorajando mais para denunciar seus agressores, respaldadas por avanços na legislação como a Lei Maria da Penha, que assegura proteção.
Educação para a mudança
Como parte da rede de enfrentamento e difusor de direitos, o Judiciário também deve pensar em ações que combatam os comportamentos culturais que favorecem a disseminação da violência. Por isso, iniciativas como o Projeto Abraço, calcado na responsabilização e reeducação dos agressores, são consideradas referências porque trazem resultados positivos, sobretudo pelos baixos índices de reincidência, apenas 10%, entre 2010 e 2016. Em um período de 7 anos, dos 642 homens atendidos pelo Projeto pioneiro do Juizado de Violência contra a Mulher de Porto Velho, 570 não reincidiram.
O encaminhamento de homens para os grupos reflexivos, a fim de que, dentre outros saberes, ressignifiquem seus conceitos sobre a masculinidade, relacionamentos e forma de lidar com as adversidades deles decorrentes, como demonstrado em dissertação de mestrado do próprio juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Álvaro Kalix Ferro, comprova a eficácia da metodologia. Kalix, que já foi Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), está à frente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Reflexão
Outras iniciativas também são incorporadas pelo Poder Judiciário para combater a cultura sexista da sociedade, e avançar institucionalmente no caminho pela almejada igualdade, como a criação de uma coordenadoria e uma comissão de mulheres no Tribunal de Justiça de Rondônia, que visam um olhar mais crítico sobre a condição da mulher e seu papel na instituição.
Os próprios números do TJRO evidenciam superações: A força de trabalho no tribunal é de 3.369 servidores, 47,20% são mulheres, o que demonstra um equilíbrio no quantitativo por sexo.
É verdade que quando passamos a analisar os cargos de direção a balança pende mais para os homens. São 323 chefes masculinos e 286 chefes femininos. Porém, se analisarmos os cargos com maior poder, os secretários e coordenadores, as mulheres são maioria: de 26, 16 são mulheres. Entre os secretários a proporção é ainda maior: 9 secretárias e 3 secretários.
Dentre os magistrados os homens ainda são maioria: dos 147, 44 são mulheres. Dos 21 desembargadores, apenas uma é mulher. Todavia, a luta pelos direitos e oportunidades iguais tem trazido cada vez mais mulheres aprovadas nos concursos, e este cenário aponta para uma mudança crescente da participação feminina na carreira da magistratura.
O depoimento de uma desembargadora aposentada, Ivanira Feitosa, a primeira magistrada a passar no concurso, traz marcas dessa busca por mudanças. “Depois de passar mais de um ano em Guajará-Mirim, candidatei-me à remoção e recebi uma bronca do corregedor da época, que disse que eu não tinha coragem de ficar em uma região de fronteira, por isso deveria ter convocado um juiz homem. Eu tive de me afirmar, dizer que eu tinha mais coragem do que muitos que vestiam calças”, lembrou. Graças a pioneiras como Ivanira, situações assim vão sendo combatidas com coragem, e as equiparações de direitos vão se firmando com conquistas.
15 de Janeiro de 2021 às 23:38
Acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (15).
15 de Janeiro de 2021 às 23:08
Veja os números gerais
15 de Janeiro de 2021 às 18:19
Opositores do governo organizam “panelaço” para noite desta sexta-feira (15), às 20h30, em todo o País
15 de Janeiro de 2021 às 18:11
Confira a previsão abaixo
15 de Janeiro de 2021 às 18:03
Anuncio foi dada nesta sexta-feira (15)
15 de Janeiro de 2021 às 17:46
As vítimas só foram liberadas após parte dos ladrões chegarem provavelmente na Bolívia com os veículos roubados, já no período desta tarde de sexta-feira
15 de Janeiro de 2021 às 17:24
Com o novo decreto, o mais provável é que a capital volte para primeira fase, onde só permite atividades essenciais.
15 de Janeiro de 2021 às 17:22
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
15 de Janeiro de 2021 às 16:47
Segundo o secretário, Rondônia está perto de chegar a situação de Manaus
15 de Janeiro de 2021 às 16:39
Veja ao vivo
15 de Janeiro de 2021 às 16:30
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
15 de Janeiro de 2021 às 16:20
15 de Janeiro de 2021 às 16:16
A competição está programada para iniciar no dia 14 de março com dois jogos pelo grupo A
15 de Janeiro de 2021 às 16:06
A mãe declarou que teve que se ausentar de perto do filho por alguns minutos.
15 de Janeiro de 2021 às 16:01
Segundo a polícia, o estado de saúde do agente é estável
15 de Janeiro de 2021 às 15:57
Confira a nota abaixo
15 de Janeiro de 2021 às 15:52
Apenas nos primeiros quinze dias de janeiro já foram 52 mortes
15 de Janeiro de 2021 às 15:44
Capital só tem 19 leitos de UTI disponíveis
15 de Janeiro de 2021 às 15:35
O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Militar registrou a ocorrência. Agentes da Delegacia de Homicídios estiveram no local acompanhando os trabalhos da perícia
15 de Janeiro de 2021 às 15:21
De acordo com a direção do hospital os fornecedores não estão conseguindo vender à pronta entrega
15 de Janeiro de 2021 às 14:59
Yodon atuou na grande imprensa do país, como Folha de São Paulo e Estadão
15 de Janeiro de 2021 às 14:44
Em menos de 24 horas a equipe reconstruiu a cabeceira da ponte do rio Corgão que havia desbarrancado
15 de Janeiro de 2021 às 14:35
O Projeto Prato Fácil tem por objetivo a criação de uma rede credenciada de restaurantes para oferta de refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda
15 de Janeiro de 2021 às 14:32
O secretário da Sesau Fernando Máximo agradeceu a doação e destacou que desde o início da pandemia o sistema do comércio de Rondônia tem contribuído com doações ao Governo do Estado
15 de Janeiro de 2021 às 14:30
15 de Janeiro de 2021 às 14:25
O novo sistema beneficiará tanto os usuários quanto os rondonienses que poderão ter acesso à informações com melhor qualidade, solidez e segurança
15 de Janeiro de 2021 às 14:18
Policiais da 42º DP (Recreio) estiveram na casa do cantor para fazer buscas e apreensões
15 de Janeiro de 2021 às 14:15
Distritos de Campo Novo de Rondônia sofrem com buracos, lama e poeira
15 de Janeiro de 2021 às 14:12
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15 de Janeiro de 2021 às 12:06
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15 de Janeiro de 2021 às 11:58
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15 de Janeiro de 2021 às 11:39
Os ladrões armados com pistolas anunciaram o assalto. O funcionário da vítima teria saído correndo com o malote do dinheiro e jogou na escadaria do banco
15 de Janeiro de 2021 às 11:27