Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
Projeto trata sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial
Lei exclui a idade limite para o ingresso nos cursos de formação e garante acesso de pessoas respondendo processos
Entre janeiro e abril, um terço dos eleitores com renda mensal de até dois salários mínimos deixou de dar apoio ao presidente
Após quase 20 anos a prefeitura poderá terminar a construção da nova sede
Em seu voto, o deputado Léo Moraes ressaltou que o texto ainda está longe das necessidades da sociedade brasileira
A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois
Esse Cadastro é um banco de dados operado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL – e SPC Brasil
Um dos inúmeros benefícios da Lei é a criação do Alvará provisório
A proposta para elaboração de uma lei “antiburocrática” foi iniciada na Fecomércio, é fruto de um trabalho que contou com a participação de vários parceiros e instituições
A medida foi anunciada durante a abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, ocorrida esta noite em Brasília
A votação referente à regulamentação do taxi compartilhado na cidade de Porto Velho aconteceu na última terça-feira (10)
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
Conforme já em outra oportunidade, o Sr. Manoelzinho do Sintero destacou a atuação do Deputado Federal Lindomar Garçon por ter obtido apoio de mais de 171 deputados para que a PEC 303, de sua autoria, viesse a tramitar.
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
No município de São Felipe o deputado esteve na Rádio Migrante FM 104.9, onde foi entrevistado pelo radialista Edivaldo Rocha.
Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos
O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.
Serão beneficiados os servidores da Emater, do extinto Beron, da Caerd, da extinta Ceron e os policiais, entre outras categorias.
A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
Projeto de Lei Completar foi aprovado em sessão extraordinária.
As emendas apresentadas dão garantias para diversas categorias dos servidores dos ex-Territórios, como por exemplo, autarquias diretas e indiretas, aposentados e pensionistas
Segundo o vereador, a sanção municipal foi providencial para minimizar o impacto de duas questões de alta relevância.
Apenas 39% dos americanos aprovam o trabalho realizado por Trump como governante, o nível mais baixo registrado por um "presidente moderno" na história
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades
Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.
O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal
O deputado enfatizou que a casa de leis não pode trabalhar contra aos interesses da população.
Programa permite regularização de empresas em débito com a Receita Estadual.
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.
Todos consideraram importante o projeto e defenderam a sua aprovação.
A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor.
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
De acordo com o Instituto, a margem de erro é de 2,83%.
Garçon ressalta que a MP 759 é considerada um grande avanço no que se refere à liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais
Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho
O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da
O texto que está para ser votado desde o ano de 2004, cria a Polícia Penal e transforma os agentes penitenciários em Polícia, o que na prática fortalece a categoria para combater o crime organizado dentro das unidades prisionais.
Em conversa com o prefeito Hildon Chaves, Jair Montes disse que a gestão do tucano será centralizada no combate ao desperdício dos recursos públicos e ele se colocou a disposição para ajudar o chefe do Executivo nessa missão.
Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou com leve alta de 0, 17 %, aos 59. 280 pontos.
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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