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Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

09 de Maio de 2018 às 08:47

Lei isenta doadores de medula de taxa de concurso público

Em nota, Inca critica vinculação de doação à contrapartida

03 de Maio de 2018 às 09:04

Conta de luz ficará mais cara em maio

Aneel definiu que a bandeira do próximo mês será amarela, ou seja, tarifa terá um adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos

28 de Abril de 2018 às 08:43

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares

Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora

27 de Abril de 2018 às 15:06

Brasileiros terão que pagar taxa para entrar em países da Europa

Imposto no valor de 7 euros faz parte de projeto antiterrorismo desenvolvido pela União Europeia

27 de Abril de 2018 às 10:06

Instagram agora permite que usuários façam download de fotos postadas

Saiba como utilizar a nova funcionalidade

27 de Abril de 2018 às 09:40

Partidos têm até dia 30 de abril para prestar contas de 2017

A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário

27 de Abril de 2018 às 08:26

Brasil lidera em suborno e corrupção nas empresas

Pesquisa indica que 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. Preocupação é maior com jovens gestores, mais tolerantes a elas

26 de Abril de 2018 às 14:32

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

26 de Abril de 2018 às 10:19

Instagram agora permite que você baixe todas as suas fotos

Aplicativo de fotos se adequa às novas leis de dados pessoais que entrarão em vigor na Europa

26 de Abril de 2018 às 10:00

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

25 de Abril de 2018 às 14:21

Juiz determina reabertura de programa para jovens imigrantes

O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias

25 de Abril de 2018 às 10:02

Comarca de São Miguel do Guaporé realiza primeira audiência por depoimento especial

A comarca de São Miguel do Guaporé realizou, na quinta-feira, 19, a primeira audiência com escuta de criança e adolescente vítimas de violência sexual por meio da metodologia do depoimento especial.

23 de Abril de 2018 às 17:48

Presidente da Nicarágua revoga reforma da previdência

A reforma previdenciária deveria ser colocada em vigor em julho, mas acabou sendo revogada pelo presidente.

23 de Abril de 2018 às 09:58

Aécio recebia R$ 50 mil de mesada através de contrato com emissora de rádio, diz Joesley

Revelação consta de complemento da delação premiada do empresário, entregue à PGR em agosto de 2017, segundo o jornal Folha de S.Paulo; pagamentos totalizaram R$ 864 mil.

20 de Abril de 2018 às 09:24

Márcio do Sitetuperon apresenta emenda sobre trabalhadores de transporte público do município

Márcio apresentou formalmente aos dois dirigentes o teor completo da Emenda à Lei Orgânica Municipal 074, de sua autoria, que trata da nova licitação do transporte público de Porto Velho.

19 de Abril de 2018 às 16:47

UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.

Comissão Europeia descredencia 20 unidades exportadoras de carne do Brasil

Agronegócio

19 de Abril de 2018 às 15:38

Petrobras anuncia alta de 0,35% para o diesel; gasolina fica estável

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017

19 de Abril de 2018 às 14:44

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .

19 de Abril de 2018 às 10:33

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência

Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.

19 de Abril de 2018 às 10:30

Cuba elege 1º presidente após 60 anos de governo dos irmãos Castro

O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.

18 de Abril de 2018 às 10:15

Entenda as novas condições da Caixa para financiar imóveis

Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil

17 de Abril de 2018 às 10:41

MP firma acordo com Município sobre cedência de servidores em Guajará-Mirim

O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.

13 de Abril de 2018 às 15:12

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.

MP instaura inquérito para apurar danos ao meio ambiente

Interior

10 de Abril de 2018 às 10:41

A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.

Inscrições abertas para 1.300 vagas nesta segunda-feira (9)

Concursos

09 de Abril de 2018 às 09:12

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer

06 de Abril de 2018 às 11:14

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio

“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.

04 de Abril de 2018 às 17:03

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

04 de Abril de 2018 às 09:25

Petrobras anuncia redução no preço da gasolina e do diesel nas refinarias

O valor médio nacional do litro do diesel A também terá queda, de 1,36%, para R$ 1,8578.

04 de Abril de 2018 às 08:50

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

03 de Abril de 2018 às 14:44

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

02 de Abril de 2018 às 09:33

China impõe tarifas sobre 128 produtos dos Estados Unidos

A medida, que entra em vigor hoje, é uma resposta às tarifas americanas sobre 25% nas importações de aço e 15% nas de alumínio procedentes da China

02 de Abril de 2018 às 09:27

Contas de luz continuam com bandeira verde em abril, diz Aneel

A bandeira verde sinaliza manutenção de condições de geração de energia favoráveis.

29 de Março de 2018 às 17:17

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie

A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro

29 de Março de 2018 às 09:30

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

28 de Março de 2018 às 13:13

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

28 de Março de 2018 às 09:56

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares

Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato

27 de Março de 2018 às 13:32

França baixará para três anos idade de escolarização obrigatória

Atualmente, a escolarização na França é obrigatória desde os 6 até os 16 anos

27 de Março de 2018 às 09:40

Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos

Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos.

23 de Março de 2018 às 13:14

Governo bloqueia R$ 2 bi do Orçamento e separa R$ 1 bi para intervenção

Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões

23 de Março de 2018 às 09:10

Governo suspende por 60 dias a implantação de placas do Mercosul

Prazo inicial para adoção era 2016, depois passou para 2017. Última data é 1º de setembro

22 de Março de 2018 às 16:19

Lei implementa o estudo da Constituição nas Escolas Municipais

A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.

22 de Março de 2018 às 14:52

Dia Mundial da Síndrome de Down celebra contribuição desse grupo à sociedade

A ONU calcula que entre 3 mil a 5 mil crianças nasçam por ano com Down, sendo que a incidência de um bebê ter a síndrome é de uma a cada mil nascimentos

21 de Março de 2018 às 14:12