A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 foi aprovada ontem pelo Congresso e segue agora para sanção presidencial
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Texto aprovado altera data de vigência do § 2º do artigo 136-A da Constituição Estadual
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
O aumento no valor da passagem foi de quase 30%, sendo o maior percentual da história de Porto Velho já concedido por um prefeito na capital
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Pelo Facebook, Pâmela Bório conta que recebeu fotos pessoais antigas e que vai rastrear o emissor
Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Informações sobre possíveis irregularidades mobilizam Comissão de Educação da Câmara Municipal
Quem comprou passagens até segunda-feira (19) para embarcar em qualquer data no futuro, independentemente do dia da viagem, não pagará pelo despacho
No evento serão discutidas as ações do Conselho da área da Política de Mulher e visa uma aproximação com a realidade das políticas de atendimento na área da Mulher com os Conselhos Municipais do Estado de Rondônia.
Cobrança já foi implementada nos outros países em que a companhia atua
A medida vale para passageiros que comprarem o bilhete a partir desta quinta-feira
O Corregedoria Geral e o Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia instaurou Conselho de Sentença, suspendeu a posse de armas e afastou das atividades policiais alguns policiais
Clientes devem esperar no máximo 30 minutos para serem atendidos
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho
O Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), iniciou na última terça-feira (2), a emissão das carteiras de habilitação com o código QR Code.
O objetivo é tornar viáveis as operações desses equipamentos, preservando-se a segurança das pessoas. A instituição das regras também contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável e seguro para o setor.
Quem poderá tirar lula da liderança das pesquisas? - Por Sérgio Pires
Resolução altera a Tarifa Atualizada de Referencia (TAR), reduzindo em 30% a compensação recebida pela Prefeitura de Porto Velho
CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017
Em resumo: Se julga absolutamente inocente de todas as imputações levantadas.
Quando a notícia “esquece” de dizer por que a polícia atira!
O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
No mundo da minha infância, era assim...
Todos os técnicos que trabalham na área de meio ambiente em Porto Velho terão que se cadastrar. Esse cadastro é um instrumento de referência do prestador de serviços e ao mesmo tempo um instrumento de controle por parte do município.
“É fantástico, vocês estão de parabéns”, reagiu um dos conselheiros durante apresentação feita pelo controlado geral do estado, Francisco Lopes Fernandes Neto.
Gilmar Mendes falou demais, mas acertou em cheio! – Por Sérgio Pires
De forma arbitrária, policiais teriam apreendido mesa de som e multado igreja
Discussão acontecerá na quinta-feira com o tema Articulação do Poder Público Estadual e Municipal em prol do autista
A categoria A será dividida em 3: a A1, A2 e a A3
Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.
Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado.
A reabertura foi possível após teleconferência entre técnicos do Mapa e autoridades de governo de Hong Kong, na noite de segunda-feira (27), para esclarecer dúvidas que ainda existiam a respeito da Operação Carne Fraca
Segundo o presidente da Fiero, Marcelo Thomé afirma que estes parlamentares agiram pensando no futuro
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do governo. É o
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil
O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
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