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A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

08 de Junho de 2017 às 11:12

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes

TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado

08 de Junho de 2017 às 08:36

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

07 de Junho de 2017 às 16:39

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

07 de Junho de 2017 às 15:48

Programa Saúde na Escola espera 100% de adesão dos municípios

Dos 52 municípios do estado, 14 ainda estão fora do pacto

07 de Junho de 2017 às 14:24

Marcelo Reis chama secretário de irresponsável e pede respeito ao Legislativo

Na oportunidade, os pares aprovaram Projeto de Lei que versa sobre estacionamento para oficiais de justiça

07 de Junho de 2017 às 08:16

Maurício Carvalho recebe moradores do Bairro Cuniã, em seu gabinete

Famílias assentadas no Condomínio Cuniã pedem providências

06 de Junho de 2017 às 11:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

05 de Junho de 2017 às 14:09

Márcio do Sitetuperon agradece Prefeitura pelo trabalho no Parque Amazônia

Pedido feito, pedido realizado. Essa tem sido a tônica da dobradinha entre o vereador Márcio do Situperon (PSB) e a Prefeitura de Porto Velho

01 de Junho de 2017 às 17:09

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

01 de Junho de 2017 às 11:50

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio

O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.

31 de Maio de 2017 às 09:20

Lei do Espírito Santo proibia a exposição de recipientes ou de sachês com sal em mesas e balcões de estabelecimentos

Lei que proíbe saleiro na mesa de restaurantes é inconstitucional

Brasil e Mundo

30 de Maio de 2017 às 09:37

Para advogado, pedido de cassação contra vereador deve ser arquivado

Canedo comentou reportagem reproduzida na capital

29 de Maio de 2017 às 09:34

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

26 de Maio de 2017 às 15:59

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

Comissão aprova pagamento de adicional para empregado que vender férias

O relator acrescentou ao texto dispositivo prevendo que o adicional de férias também seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias

25 de Maio de 2017 às 17:29

Justiça condena assassinos de jovem que foi morto em frente ao Shopping

Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.

25 de Maio de 2017 às 11:21

Caravana do Sindsef chega a Brasília para participar de ato contra as reformas

Após percorrer aproximadamente 2.500 quilômetros, os dois ônibus com a caravana do SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) chegaram a Brasília na tarde de terça-feira (23).

24 de Maio de 2017 às 08:16

Justiça recebe queixa do Governador contra o deputado Hermínio Coelho

Judiciário de Rondônia recebe queixa de governador contra deputado

23 de Maio de 2017 às 11:36

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

23 de Maio de 2017 às 10:04

Márcio do Sitetuperon diz que asfalto chega a Nova Califórnia em julho

"Estou satisfeito com o rápido efeito causado após a sessão popular de minha autoria ha um mês

22 de Maio de 2017 às 19:11

Audiência Pública proposta por Léo Moraes discute reforma política

Segundo Léo, a proposta da audiência é levar a sociedade o entendimento das mudanças políticas e suas consequências

22 de Maio de 2017 às 17:51

Ministério Público apura funcionamento do Uber em Porto Velho

A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade

19 de Maio de 2017 às 08:28

'BALA E DOCE'- Justiça condena dupla por tráfico de droga sintética

O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.

18 de Maio de 2017 às 10:41

A tese era defendida pelo Ministério Público Federal

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

Brasil e Mundo

17 de Maio de 2017 às 14:44

O PROTESTO – Por Antônio Serafim da Silva, ex-sucaneiro intoxicado por DDT

O PROTESTO – Por Antônio Serafim da Silva, ex-sucaneiro intoxicado por DDT

17 de Maio de 2017 às 14:50

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

13 de Maio de 2017 às 10:23

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Polícia

29 de Abril de 2017 às 09:45

Lindomar Garçon recorre para evitar conflito entre índios e agricultores

Preocupado com o possível conflito entre índios e os agricultores que moram nas propriedades agrícolas da gleba Igarapé Baixo Candeias

28 de Abril de 2017 às 08:26

Fiero vê avanço nas relações de trabalho

Modernizar e desburocratizar as relações do trabalho no Brasil é urgente

27 de Abril de 2017 às 15:26

Fecomércio parabeniza o Governo pela participação na Feira Internacional

Tratativas da compra de sal boliviano, foram discutidas em reunião na Fecomércio-RO

27 de Abril de 2017 às 14:02

Trabalhadores criam fórum contra as reformas do Governo e organizam greve geral

A iniciativa partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF, onde teve como idealizador Abson Praxedes, atual presidente da entidade

24 de Abril de 2017 às 15:58

SANEAMENTO EM PORTO VELHO – falando a verdade. – Por Confúcio Moura

Este post não é um post, como deveria ser. Curto e objetivo. Fácil de ler. Não! Ele terá uma parte de minha autoria, leiga e simples.

24 de Abril de 2017 às 08:03

Anselmo Vasconcellos em Porto Velho - Por Jussara Gottlieb

Nada como uma boa pesquisa virtual para saber mais sobre ANSELMO VASCONCELLOS que estará em Porto Velho do dia 5 de maio.

20 de Abril de 2017 às 08:40

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Polícia

18 de Abril de 2017 às 10:30

O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos

Destituição de síndico por atos irregulares

Brasil e Mundo

17 de Abril de 2017 às 10:01

Lei Seca reduz em 70% o número de acidentes e internamentos hospitalares

Eficazes, embora ultimamente boicotadas por redes sociais e pelo aplicativo WhatsApp, as operações da Lei Seca tendem a ser ampliadas no Estado de Rondônia

13 de Abril de 2017 às 14:38

TCE-RO repassa orientações para servidores de institutos de previdência

Organizado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) em conjunto com a Escola Superior de Contas (Escon), o treinamento foi ministrado por uma equipe de instrutores do TCE-RO

12 de Abril de 2017 às 14:26

Professores são capacitados sobre autismo

“A capacitação é importante porque precisamos lidar da melhor maneira com esse público”, disse a coordenadora regional de educação em Ji-Paraná, professora Rosângela Marum.

11 de Abril de 2017 às 15:31

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.

Acusada de chantagear assessor de Feliciano, jornalista virá ré

Polícia

11 de Abril de 2017 às 09:55

Vou ver se Acre existe, diz cantor

Após a repercussão negativa, o cantor editou o post e escreveu: “Editei a legenda porque alguns acreanos se sentiram ofendidos."

10 de Abril de 2017 às 14:48