POR VICK BACON: Sérgio Moro pode perder o COAF e vira troféu nas mãos dos senadores!

O ex-juiz que virou ministro vai suportar o jogo pesado de Brasília?

POR VICK BACON: Sérgio Moro pode perder o COAF e vira troféu nas mãos dos senadores!

Ministro Sérgio Moro anuncia COAF sob a égide do MJ / Foto: Revista Época

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O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) está sob a égide (temporária) do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro até que se decida se ele permanece sem eu órgão originário (Ministério da Economia) ou migra em caráter definitivo para a pasta de Sérgio Moro na Justiça.

 

O Coaf é uma união de trabalhos dos ministérios da economia, justiça, receita federal, banco central e outros órgãos do governo federal. A preocupação norteadora é se tal Conselho (COAF) será utilizado para fins políticos. É evidente que tanto no ministério da justiça quanto no da economia ele terá a mesma caracterização para qual foi criado. No âmbito do ministério da justiça, os contribuintes seriam de certa forma monitorada pela égide de Sérgio Moro que defende a permanência do Coaf em sua pasta para que ele possa melhor e eficazmente encurtar as investigações relativas ao crime organizado. Com o Coaf, Sérgio Moro terá acesso a todas as informações inerentes como declaração de imposto de renda, movimentação bancária e outras alusivas às pessoas físicas e jurídicas que estiverem na mira de investigações da Polícia Federal auxiliado pelo setor de inteligência e informática do ministério da justiça. O objetivo em se manter o COAF no Ministério da Justiça é o rastreamento do caminho do dinheiro desviado pelas quadrilhas e organizações criminosas do erário público. O que o tempo vai mostrar (a marcha dos acontecimentos) são os resultados em se permanecer o COAF no âmbito do ministério da justiça e segurança pública.

 

Nessa terça-feira, 07 de maio, os senadores da CCJ decidirão o destino do COAF, se ficará no Ministério da Justiça ou não. O relator do projeto original do governo Bolsonaro pede aos deputados a permanência sob a égide de Sérgio Moro, porém os deputados do centrão e da oposição decidiram nessa segunda-feira (06 de maio) que irão votar contra o governo e tirar o Coaf do ministério da justiça e segurança. O COAF é o órgão do governo federal responsável em detectar movimentações financeiras suspeitas para que se previna a lavagem de dinheiro e por fim ocultação de patrimônio. O COAF é o cérebro das investigações como a própria Operação Lava Jato que foi criado pela lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, no então governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, porém teve destaque nacional e internacional com as investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal no âmbito das 59 fases desde maio de 2014 quando a maior operação policial do Mundo iniciou em Curitiba. Os partidos que querem tirar o COAF das mãos de Sérgio Moro são PP, PR, PT, PcdoB e Psol.

 

De janeiro até a presente data, 2.735 relatórios foram feitos pelo COAF na égide do Ministério da Justiça, aumento de 25% em relação ao ano de 2018 e 50% nos anos anteriores, quando o órgão estava subordinado ao então Ministério da Fazenda. Sob a égide de Sérgio Moro, o COAF aumentou de 35 para 65 o número de servidores e criou parcerias com áreas estratégicas do governo que vai desde a inteligência até a comunicação. Não se consegue investigar quem desvia dinheiro público se não for através de um trabalho caracterizado politicamente pelo ministério da justiça e segurança. O senador Fernando Bezerra do Democratas de Pernambuco garantiu na manhã dessa terça-feira, 07 de maio que o COAF permanecerá no Ministério da Justiça e Segurança Pública em seu relatório que será lido hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República.

 

O Congresso Nacional topa manter o Coaf com Sergio Moro.

 

Em troca, porém, os parlamentares querem aumentar o número de ministérios, cujos titulares, segundo Gerson Camarotti, seriam indicados por eles próprios.

 

Um congressista explicou:

 

“Seria uma sinalização importante na interlocução com o Congresso, um afago nos parlamentares nesse momento importante.”

 

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