Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.
A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Estude com quem entende do assunto!
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor.
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
Foi implantado o Programa de Aposentadoria Incentivada.
Numa estratégia que pode ter impacto semelhante à liberação de recursos do FGTS na economia, integrantes do governo têm avaliado a possibilidade de apoiar emendas à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos no caso
A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes acusa o ministro de atuar para "esvaziar".
Mara Paraguassu
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.
A recondução ao cargo se deu por unanimidade.
No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos
As aulas serão realizadas até sexta-feira, 6, das 8h às 12h e das 14h às 18h à tarde.
As mudanças na legislação têm gerado polêmica e sido amplamente discutidas.
Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.
O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão
Por Mara Paraguassu
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
Virá mesmo de onde o dinheiro para financiar o fundo de campanhas eleitorais?
O evento aconteceu em Porto Velho do dia 20 a 22 de setembro
Este aplicativo está acessível nas plataformas iOs e Android.
A Seduc administra atualmente 30 Ceejas, todos eles criados para o público alvo: jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
O parlamentar afirmou que a aprovação é uma vitória dos agentes penitenciários.
Por Sérgio Pires
Alunos da rede pública e privada participaram da sessão ordinária desta segunda, 18.
"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.
Representantes de diversos setores do serviço público de todo país discutiram estratégias.
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assumiu na manhã desta segunda-feira (18) o cargo deixado por Rodrigo Jano
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
No segundo turno de votação também apoiarei a matéria, frisou o senador.
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
O parlamentar afirma que as mudanças irão ajudar a instituição e seus agentes
A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada
A quebra de caixa é uma gratificação que tem o objetivo de reparar eventuais prejuízos financeiros que os funcionários venham a sofrer após a apuração de valores
Por Carlos Henrique
O deputado protocolou documento do Singeperon com documentos e mais informações para reforçar o processo.
Por Valdemir Caldas
O parecer do relator deputado André Amaral pela aprovação do PL foi acatado pela comissão.
Proponente dos debates é o deputado Anderson do Singeperon, que irá agendar novo dia
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