As comemorações ocorreram em todo país
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
O caso está sendo investigado como suposto crime de homofobia
Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Confira a coluna
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
OAB defende tratamento isonômico para todos
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
O deputado Léo Moraes, vice-líder do PODEMOS na Câmara Federal, manifestou seu posicionamento contrário à derrubada dos vetos
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
A partir de delações, investigadores identificaram que pelo menos R$ 100 milhões, em espécie, foram produzidos para o pagamento de propinas
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas
“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
O congressista do DEM relativizou a devastação da Amazônia: “Essa época do ano é comum ter focos de incêndio”
A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país
Confira os nomes
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