Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem
Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano
Comissão de moradores de Nova Mutum reivindicam moradias junto ao prefeito
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, conseguiu reverter decisão anterior e obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do ex-secretário d
MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação
MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383
MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário
MP move ação por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Nova União e mais três pessoas
MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito
Não há quem desconheça a nossa empreitada em defesa do Curso de Direito da UNIR em Guajará-Mirim.
Liminares determinam que cumpram Lei de Acesso à Informação em municípios
Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus
Há mais de dois anos, a escavadeira New Bucyrus, patrimônio histórico e cultural da EFMM, foi encontrada em área de risco de desbarrancamento
Liminar obtida pelo MP determina aquisição de medicamentos e conserto de ambulância em hospital
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União e um servidor daquela Prefeitura, pela p
Depois de 20 anos, aguardando a sua conclusão, entre problemas de financiamento e jurídicos, o filme Chatô, o rei do Brasil, baseado na obra escrita pelo biógrafo Fernando Moraes, sobre a vida do jornalista paraibano Assis Chateaubriand, finalmente vai se
MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras
TJRO reforma decisão para contratação de novas empresas de transporte coletivo na capital
MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras por desvio de combustível
Justiça recebe denúncia de empresa que não devolveu dinheiro de inscrições de Concurso
MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária
Reunião sobre área invadida na Zona Sul pontua acordos
Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus
MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança
Santo Antônio Energia é condenada a retomar auxilio a reassentados
A defesa havia requerido o benefício legal da prisão domiciliar, informando que Francisco tentou suicídio em duas oportunidades...
Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos
Marlon Donadon, Ivandel Horbach, Fábio de Oliveira horst e a pessoa jurídica Fábio de Oliveira Horst responderão por improbidade administrativa
A doação fazia parte de acordo entre a presidente Dilma Roussef e o presidente boliviano Evo Morales.
Empresa é condenada a pagar 50 mil em danos morais por dispensa discriminatória de vigilante com câncer
Decisão no Mato Grosso ocorre por causa das falhas no sistema de inscrição do programa
Ocupação foi resultado da inoperância do Estado
Justiça determina o fim da greve na UHE Jirau
PM entra em confronto com manifestantes em Curitiba
MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros
Justiça tenta conciliação entre empresas e trabalhadores de Jirau
Candidato denuncia concurso do TJ/RO
TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta
Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados
A medida, que em breve será publicada, visa à celeridade no cumprimento de decisão judicial, principalmente, quando o bem a ser apreendido for de uma comarca distinta da que decretou a apreensão do objeto.
Manifestante solta ratos em CPI da Petrobras
A defesa do governador Confúcio Moura recorreu ao TSE com pedido de liminar para impedir o cumprimento da sentença na forma pedida pela coligação derrotada...
Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade
Impacto da seca em águas subterrâneas na Amazônia eleva risco de incêndios
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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