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Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

Eleições 2020

15 de Setembro de 2020 às 14:14

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital

Espaço Aberto

15 de Setembro de 2020 às 08:34

INFECTADO: Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19

O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.

14 de Setembro de 2020 às 16:12

INFORMAÇÃO: Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém

14 de Setembro de 2020 às 09:40

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

11 de Setembro de 2020 às 14:06

INVESTIGAÇÃO: Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento na PF

Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito

11 de Setembro de 2020 às 10:56

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)

O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia

10 de Setembro de 2020 às 10:20

IMPOSTOS: Igrejas querem usar reforma tributária para não pagar tributos

Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo

09 de Setembro de 2020 às 11:53

LIMINAR: Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico

09 de Setembro de 2020 às 11:42

PROCESSOS: STF tira ações contra Jucá e Raupp da Lava Jato de Curitiba e leva para Brasília

Esta é a 3ª vez que o caso é transferido

08 de Setembro de 2020 às 20:34

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública

08 de Setembro de 2020 às 09:55

7 DE SETEMBRO: Para escritores, Revolução do Porto estimulou Independência no Brasil

Revolta liberal completou 200 anos em agosto

07 de Setembro de 2020 às 11:18

Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos

PROJETO: Governo Federal prevê preenchimento de mais de 53 mil cargos públicos

Concursos

03 de Setembro de 2020 às 11:19

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Candidatos a prefeito poderão usar mais de 3 milhões nas eleições

Espaço Aberto

03 de Setembro de 2020 às 08:27

FRONTEIRA: Bolívia reabre comércio e autoriza trânsito em municípios vizinhos ao Brasil

O tráfego de estrangeiros e nacionais está sujeita ao cumprimento obrigatório dos requisitos de biossegurança estabelecidos

02 de Setembro de 2020 às 09:04

CORRUPÇÃO: Ministro do Tribunal de Contas da União vira réu em ação da Lava Jato

Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo

01 de Setembro de 2020 às 11:30

AFASTADO: Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio

O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem

31 de Agosto de 2020 às 14:43

Sindsef vai ingressar com ação requerendo competência do TRT no proc. 4751 do Plano do Collor da Funai

O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença

28 de Agosto de 2020 às 10:04

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

DECISÃO: STF afasta possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria

Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional

26 de Agosto de 2020 às 14:37

JUSTIÇA: Supremo anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

26 de Agosto de 2020 às 09:01

YouTube bane conta de Sara Winter após militante revelar nome de menina

De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”

18 de Agosto de 2020 às 09:43

ARAPONGAS: Por nove a um, Supremo impõe limites à atuação da Abin

Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência

14 de Agosto de 2020 às 09:15

2021: STF aprova proposta orçamentária de R$ 712 milhões

O valor foi corrigido pela inflação do ano passado

12 de Agosto de 2020 às 15:33

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

12 de Agosto de 2020 às 14:17

RISCO: Líderes do Líbano foram alertados em julho sobre explosivos no porto

Primeiro-ministro recebeu a carta com alerta em 20 de julho

11 de Agosto de 2020 às 15:03

DIA DOS PAIS: Pandemia faz da distância demonstração do amor entre pais e filhos

2020 está sendo um ano diferente também para o Dia dos Pais

09 de Agosto de 2020 às 11:40

ECONOMIA: Isolamento social poupou R$ 17,5 bilhões em gastos com saúde

Estudo revela que distanciamento social, além de ter evitado mais de um milhão de casos graves de covid-19, representa uma economia importante para o sistema hospitalar

31 de Julho de 2020 às 09:30

TRUMP É FÃ: Médica crê em DNA alienígena, esperma demoníaco e cloroquina

Donald Trump Jr. declarou que o vídeo com um discurso de Stella Immanuel - feito em frente ao Supremo Tribunal dos EUA, em Washington - era "obrigatório", enquanto o próprio Donald Trump, presidente dos EUA, retuitou o vídeo

30 de Julho de 2020 às 15:12

PROJETO: PEC do Senado prevê o impedimento de decisões arbitrárias do Judiciário

Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério

15 de Julho de 2020 às 14:21

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas

Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos

09 de Julho de 2020 às 09:45

Facebook derruba rede de fake news ligada à família Bolsonaro

Rede social está sob crescente pressão nas últimas semanas para policiar melhor como os grupos políticos usam sua plataforma. Conﬁra a matéria na íntegra!

08 de Julho de 2020 às 15:57

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

08 de Julho de 2020 às 14:48

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

Medida cumpre decisão do STF

08 de Julho de 2020 às 14:38

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

PRESSÃO: MPF pede saída de Salles por 'desestruturação dolosa' do meio ambiente

A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo

07 de Julho de 2020 às 09:24

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Detran culpa secretaria de Fazenda pela cobrança de juros no IPVA

Espaço Aberto

06 de Julho de 2020 às 08:50

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

04 de Julho de 2020 às 11:02

SURUBA NO LAGO: Polícia Civil investiga grupo flagrado fazendo sexo em lancha

Os envolvidos responderão por ato obsceno e os responsáveis por vazarem e divulgarem imagens de uma das jovens praticando sexo poderão ser autuados por vazamento de nudez

04 de Julho de 2020 às 10:33

APER-RO: Procuradores garantem aquisição de ventiladores pulmonares para RO

“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”

29 de Junho de 2020 às 10:13

TRISTE: Estudo mostra que houve aumento da violência contra pessoas trans no Brasil

No primeiro semestre de 2020, 89 pessoas trans foram assassinadas

28 de Junho de 2020 às 17:59

DESTINADO AO DER: ALE aprova mais de R$ 38 milhões para execução de obras nas rodovias

Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas

25 de Junho de 2020 às 14:50

JOGO DO EMPURRA: Hildon Chaves só precisa de coragem para decretar o isolamento

Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta

25 de Junho de 2020 às 11:24

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37