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Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada

Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada


Justiça
11 de Julho de 2014 às 14:24

Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

TRANSPOSIÇÃO - Servidor ganha direito de ser transposto na justiça

TRANSPOSIÇÃO - Servidor ganha direito de ser transposto na justiça


Geral
04 de Julho de 2014 às 10:33

Todos os pedidos de liminar vinham sendo negados. Diego abordou o tema por uma nova perspectiva e obteve êxito. Ninguém mais conseguiu isso através de liminar. Até existe uma sentença favorável, mas nunca houve liminar antes.

Um fio de esperança de que este país ainda tem jeito - Por Sergio Pires

Um fio de esperança de que este país ainda tem jeito - Por Sergio Pires


Política
04 de Julho de 2014 às 09:00

Joaquim Barbosa deixa o STF para entrar para a História. E que História!

Justiça do Trabalho condena UNIRON por assédio

Justiça do Trabalho condena UNIRON por assédio


Justiça
02 de Julho de 2014 às 11:14

Uma testemunha confirmou que o gerente tinha o costume de realizar brincadeiras com outros empregados, apalpando o corpo dos homens.

Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente

Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente


Justiça
01 de Julho de 2014 às 14:12

Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral


Política
27 de Junho de 2014 às 13:58

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral

“COMPANHEIRISMO” – Assessoria jurídica absolve diretor da ASSFAPOM na Auditoria Militar -veja depoimento.

“COMPANHEIRISMO” – Assessoria jurídica absolve diretor da ASSFAPOM na Auditoria Militar -veja depoimento.


Política
26 de Junho de 2014 às 10:02

Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização


Justiça
25 de Junho de 2014 às 14:30

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

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Política
16 de Junho de 2014 às 16:02

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

Justiça Federal nega reintegração em cargo público a servidora condenada por lesão aos cofres públicos

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Justiça
12 de Junho de 2014 às 13:44

Justiça Federal nega reintegração em cargo público a servidora condenada por lesão aos cofres públicos

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas


Política
12 de Junho de 2014 às 10:47

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

Moreira questiona juiz por generalizar deputados como corruptos

Moreira questiona juiz por generalizar deputados como corruptos


Política
12 de Junho de 2014 às 10:14

Moreira lamentou “a desonestidade de Marlon Reis ao afirmar que grande parte dos parlamentares pratica fraudes em licitações, agiotagem, entre outros, para se beneficiarem em campanhas eleitorais” e questionou a atitude do magistrado.

Justiça Federal condena dois juízes e uma servidora do TRT a devolver R$ 350 mil à União

Justiça Federal condena dois juízes e uma servidora do TRT a devolver R$ 350 mil à União


Justiça
12 de Junho de 2014 às 09:48

A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral


Política
11 de Junho de 2014 às 16:18

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral

61% dos eleitores do maior colégio eleitoral do país não votariam em Dilma

61% dos eleitores do maior colégio eleitoral do país não votariam em Dilma "de jeito nenhum"


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2014 às 09:55

Tem um lugar no Brasil onde 61% dos eleitores afirmam que não votariam na presidente Dilma Rousseff "de jeito nenhum". Lá, 83% da população quer mudança, um percentual bem mais alto do que no resto do Brasil. E só 23% aprovam o atual governo.

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível


Geral
10 de Junho de 2014 às 09:50

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

Claro migra plano de consumidor de pré para pós-pago sem autorização e é condenada

Claro migra plano de consumidor de pré para pós-pago sem autorização e é condenada


Geral
09 de Junho de 2014 às 11:40

A operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos. Setenta mil reais desta condenação deverão ser destinados ao Hospital Santa Marcelina.

Juiz nega pedido de revogação formulado pela defesa de Valter Araújo

Juiz nega pedido de revogação formulado pela defesa de Valter Araújo


Justiça
09 de Junho de 2014 às 11:18

O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.

A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas

A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas


Política
09 de Junho de 2014 às 08:28

A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

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Geral
05 de Junho de 2014 às 07:35

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

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Geral
04 de Junho de 2014 às 17:22

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Juiz federal manda limpar o complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré

Juiz federal manda limpar o complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré


Geral
03 de Junho de 2014 às 14:43

“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa


Justiça
02 de Junho de 2014 às 14:53

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

Mãe de estuprador pede socorro para não tê-lo em casa

Mãe de estuprador pede socorro para não tê-lo em casa


Política
30 de Maio de 2014 às 07:58

O episódio seria mais um, baseado em decisões que misturam lei e ideologia (porque os direitos humanos das vítimas são ignorados e valem só os dos bandidos), caso o estuprador não fosse um doido varrido. Laudos o teriam apontado como perigoso.

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado


Geral
27 de Maio de 2014 às 08:55

De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c

Homem que matou irmãos é condenado a 18 anos de prisão

Homem que matou irmãos é condenado a 18 anos de prisão


Justiça
26 de Maio de 2014 às 14:04

Homem que matou irmãos é condenado a 18 anos de prisão

Justiça nega liberdade de jovem preso com comprimidos de ecstasy

Justiça nega liberdade de jovem preso com comprimidos de ecstasy


Geral
26 de Maio de 2014 às 11:46

O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.

CASO RAÍSSA – Advogado de defesa acredita que julgamento pode ser anulado

CASO RAÍSSA – Advogado de defesa acredita que julgamento pode ser anulado


Justiça
22 de Maio de 2014 às 16:08

Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...

Presidente do TRE fala sobre voto consciente durante missa na Catedral

Presidente do TRE fala sobre voto consciente durante missa na Catedral


Política
19 de Maio de 2014 às 16:34

Presidente do TRE fala sobre voto consciente durante missa na Catedral

ELEIÇÕES 2014 - Prestação de contas de campanha terá de ter aval de advogado e contador

ELEIÇÕES 2014 - Prestação de contas de campanha terá de ter aval de advogado e contador


Política
16 de Maio de 2014 às 10:50

A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri

Liminar da Justiça mantém eleição do Conselho Regional de Odontologia/RO

Liminar da Justiça mantém eleição do Conselho Regional de Odontologia/RO


Geral
09 de Maio de 2014 às 10:00

O candidato a presidente da Chapa 02, Fábio da Silva Bermeu argumentou em juízo que sofreu injusta condenação, sendo acusado de falsidade ideológica e excluído da eleição arbitrariamente, fato que teria favorecido intencionalmente os candidatos da Chapa 0

Ex-diretor da Petrobras volta para carceragem da Polícia Federal

Ex-diretor da Petrobras volta para carceragem da Polícia Federal


Brasil e Mundo
03 de Maio de 2014 às 09:23

Ex-diretor da Petrobras volta para carceragem da Polícia Federal

“MONSTRO” - Acusado de estuprar e matar criança de 9 anos e condenado a quase 40 anos de cadeia

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Justiça
29 de Abril de 2014 às 09:52

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Justiça Federal inspeciona complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

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Geral
29 de Abril de 2014 às 08:25

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Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização

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Justiça
25 de Abril de 2014 às 14:13

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Acusado de estuprar, matar e atear fogo em criança é julgado na capital

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Justiça
24 de Abril de 2014 às 10:53

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Justiça determina que Sesau forneça medicamento a mulher com trombose na gestação

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Geral
24 de Abril de 2014 às 10:30

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Acordo entre JT e Caixa Econômica garante agilidade nas consultas ao FGTS

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Geral
23 de Abril de 2014 às 14:29

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Isonomia do Sintero: Amir Lando foi ao CNJ pedir liberação da multa dos técnico-administrativos

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Política
23 de Abril de 2014 às 08:45

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Acusado de matar a ex-namorada no ponto de ônibus será julgado em maio

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Justiça
10 de Abril de 2014 às 11:45

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Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar

Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar


Justiça
04 de Abril de 2014 às 14:03

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Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB

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Justiça
03 de Abril de 2014 às 11:40

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CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

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Geral
02 de Abril de 2014 às 16:02

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Mutirão de Conciliação dá celeridade à solução de processos de seguro DPVAT

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Justiça
02 de Abril de 2014 às 11:15

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