Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária
A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio
Ainda de acordo com Oliveira, as penitenciárias de Bangu contam com uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que permitiria a transferência de Garotinho e a realização do "tratamento adequado e prévio" ao exame.
Empresário vai a júri popular acusado de mandar matar a ex-mulher
A Justiça Federal chegou a expedir uma liminar para que a criança fosse transferida, porém a decisão não foi cumprida pelos órgãos públicos responsáveis e a situação clinica dele acabou por se agravar.
Através de uma ação entre amigos foi possível conseguir uma vaga no Hospital Evangélico de Curitiba, no estado do Paraná, porém a falta de recursos da família fez com que eles procurassem o apoio dos órgãos responsáveis por essas iniciativas.
O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.
MP pede que Google pare de monitorar e-mails do Gmail no Brasil
A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d
Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos
TRE mantém deputado Garçom no cargo
ERRO GEOGRÁFICO - Justiça anula concurso por confusão entre RR e RO
A ação foi proposta após identificação de várias irregularidades no loteamento, a exemplo de incompatibilidade com lei municipal, ausência de licença ambiental, ausência de obras de infraestrutura básicas exigidas por lei federal, existência de dano ambie
Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha
MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital
TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal
Rosani Donadon consegue liminar e deve assumir prefeitura
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito
OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito
Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia
DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia
Em razão disso argumentou o magistrado que “analisando a propaganda indigitada, verifico neste momento prefacial, que, ao menos quanto à informação de fechamento da unidade de saúde, o vídeo pode gerar dúvida ao eleitor quanto à existência de outra forma
MPF manifesta-se contra o desalojamento de milhares de famílias em Candeias do Jamari
MP obtém indisponibilidade de bens de vereador
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
Sobrinho foi condenado por praticas de atos de corrupção e dano ao erário da cidade de Porto Velho no período em que chefiou o poder executivo do município.
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
Segundo o Juiz e o Ministério Público, tal alegação foi considerada mentirosa, motivo pelo qual concederam um minuto de direito de resposta
DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação
Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment
Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)
JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito
ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma
Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral
Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país
STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht
MP tem deferida liminares para sanar irregularidades em 'lixão'
MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau
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