Projeto segue para análise da Câmara
66 intervenções foram realizadas
Está mantida, por outro lado, a proibição de aglomeração nas praias e calçadas
Nesta quarta-feira,5, a ativista Luciana Oliveira promove debate com a classe artística em suas redes sociais para discutir a questão #prorrogaSEJUCEL
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Sendo assim, fica obrigatório o agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas
Instituições veem retorno presencial como arma para propagação do coronavírus e pretendem voltar na Fase 3
Atividades físicas devem seguir todas as recomendações sanitárias
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
O resultado tem sido avaliado como positivo, reflexo de diversas ações contínuas
Apesar do fato ter sido visto antes das 23h, a expressiva quantidade de pessoas chamou a atenção
Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana
Público poderá curtir as atrações da programação com uso obrigatório de máscara, redução de capacidade, distanciamento, entre outros itens
Regularizar vai além de ser autorização legal, é uma demonstração de atenção, responsabilidade e cuidado com as pessoas
Desde 2020, já foram realizadas 49 operações de fiscalização em Porto Velho, sendo hoje a 50ª etapa geral de operações
Leia a nota abaixo
Foram realizadas 74 intervenções, das quais 39 estabelecimentos comerciais foram enquadrados como “sem funcionamento”
A decisão, segundo a nota, foi tomada devido a impasse entre Estado e Município em relação a flexibilização dos decretos que tratam da pandemia.
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Em algumas visitas foram localizados produtos impróprios para o consumo e fora do prazo de validade
O maior afluente do rio Amazonas caminha para a estabilidade após o primeiro trimestre do ano
A fila de espera por leitos, está com taxa zero desde o último dia 20, tanto quanto a ocupação deixou de estar no limite
As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado
O decreto governamental ainda liberou de forma gradativa a atividade empresarial na área de eventos, conforme as fases de cada município
Relatos publicados nas redes sociais indicam que ele chegou a ser questionado por uma cidadã sobre estar circulando sem máscara
O fato curioso é que no último sábado (24), foi a inauguração da boate
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Está prevista uma nova reclassificação prevista para dia 8 de maio
Equipes da “Operação Prevenção” flagram ações contra às medidas de segurança previstas no Decreto 25.981
Autorização permite atividades desportivas, profissionais, independente da fase enquadrada e sendo vedada a presença de público nos estádios
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
Governo explicou sobre vetos
Mais uma noite da ação visando combater a propagação do coronavírus em vários pontos de Porto Velho
Estímulo para o produtor rural familiar, o que vai gerar novos empregos, aumentar a renda, além de trazer incremento à economia do Estado
Medida minimiza os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus
Durante a fiscalização, foram recebidas várias denúncias
Em Rondônia, a presença da PC, vinculado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), está em 29 cidades
Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado
De acordo com o documento nº 9/2021, o Governomantém o veto ao Artigo 23 do decreto nº 25.859 de 6 de março, que proíbe a realização de jogos e treinos de futebol amador e profissional
Ele estava internado há 18 dias mas não resistiu às complicações
Apesar da safra recorde, os preços internos seguiram em alta por causa da forte demanda externa e da desvalorização do real frente ao dólar
Mesmo com maior número de média de mortes no Brasil e índices sofríveis de vacinação em massa
Cumprindo a determinação do governador, coronel Marcos Rocha, o superintendente Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), cel. BM Silvio Luiz Rodrigues da Silva, montou uma força-tarefa para simplificar o procedimento
Prefeitura de Ji-Paraná não liberou a prática de esportes coletivos
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