A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo
Um "catfish" é o indivíduo que cria e mantém uma persona falsa em redes sociais, aplicativos de namoro e outros ambientes online
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Presidente da Casa disse que o assunto ainda está em discussão. Texto é a principal prioridade da oposição, que quer beneficiar Bolsonaro
Sessões no STF começaram na segunda-feira (1)
A contagem de inelegibilidade passa a ser de 8 anos contados a partir da decisão judicial ou do ato de renúncia
Penalidade de exclusão não é definitiva
Pela primeira vez, o Supremo fará julgamento com repercussão internacional e vasta pressão
Investigações apontaram que o grupo criminoso monitorava a vítima
A partir de terça-feira (2/8), a Primeira Turma do STF analisa se condena ou não Jair Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista
Muitos ex-prefeitos que projetavam cargos importantes acabaram ficando pelo caminho
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
O deputado Federal está no exterior desde fevereiro e recentemente foi indiciado por atrapalhar processo judicial contra o pai
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
Na audiência desta quarta(27), o juiz responsável pelo caso disse precisar de mais tempo para decidir sobre a prisão e a extradição
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Decisão foi tomada durante audiência de custódia
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
No pleito do ano que vem a capital terá dificuldades em repetir uma bancada tão representativa
A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
Ele afirma que foi vítima de extorsão e que usava disfarce para apurar denúncias
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Havendo divergência sobre leitura da Constituição, caberá sempre ao Supremo Tribunal Federal arbitrar
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Parlamentar considera a prisão de Bolsonaro um ato de perseguição política
A Primeira Turma do STF pretende julgar o núcleo crucial no próximo mês de setembro
Levantamento aponta que 61% são contra quem promete perdão ao ex-presidente e aos golpistas de 8 de Janeiro
O ex-candidato derrotado a prefeito de Porto Velho, Ricardo Frota (Novo) e a vereadora Sofia Andrade (PL) foram as principais atrações
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