Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais

01 de Outubro de 2021 às 08:45

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

Viagens e Turismo

28 de Setembro de 2021 às 11:42

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

16 de Setembro de 2021 às 17:54

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste

Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande

27 de Agosto de 2021 às 15:31

As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação

VIOLÊNCIA: Projeto de Ellis Regina vai garantir a segurança de profissionais da educação

Política

25 de Agosto de 2021 às 09:34

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor

Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido

21 de Agosto de 2021 às 10:21

JUSTIÇA: Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente

O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.

27 de Julho de 2021 às 10:39

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio

Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica

24 de Julho de 2021 às 09:40

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado

Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

20 de Julho de 2021 às 09:15

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

20 de Julho de 2021 às 08:51

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

15 de Julho de 2021 às 15:36

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

14 de Julho de 2021 às 15:05

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

25 de Junho de 2021 às 10:01

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

24 de Junho de 2021 às 14:53

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários

A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.

25 de Maio de 2021 às 09:07

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

31 de Março de 2021 às 09:10

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

Antonio Torini foi torturado por 49 dias

23 de Março de 2021 às 15:22

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

18 de Março de 2021 às 16:41

DANOS MORAIS: Judiciário de Rondônia condena Bradesco por reter salário de cliente

A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal

24 de Fevereiro de 2021 às 10:15

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização

Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo

19 de Dezembro de 2020 às 10:41

NAS REDES SOCIAIS: Homem é condenado após chamar professor de 'comunista filho da p*'**

“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”

04 de Dezembro de 2020 às 10:53

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Prefeito vira réu após ser flagrado em bar descumprindo decreto em RO

Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h

21 de Novembro de 2020 às 10:34

Egressa de Direito da Uniron publica artigo científico na revista ESA/RO

Além de escrever artigos, ela também atua como Advogada em Porto Velho

19 de Setembro de 2020 às 10:39

Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo

SELEÇÃO: Previsão é de que concurso do IBGE deve acontecer em 2021

Concursos

02 de Setembro de 2020 às 10:44

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

27 de Maio de 2020 às 11:19

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos dessa terça-feira

Canais

26 de Maio de 2020 às 08:13

Confira na íntegra

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

02 de Maio de 2020 às 00:34

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia

O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014

29 de Abril de 2020 às 16:28

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho

O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital

16 de Abril de 2020 às 15:36

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

Cobrança de Taxas de Cartão de Crédito

Colunas

21 de Outubro de 2015 às 08:34

Eleição no TRE expõe crise interna no TJRO

Colunas

05 de Dezembro de 2013 às 15:24

Resenha política – Por Robson Oliveira

Colunas

23 de Setembro de 2013 às 12:29

NA PREFEITURA: MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude

Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó

09 de Março de 2020 às 15:03

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia

Os familiares do menor também deverão ser indenizados

19 de Fevereiro de 2020 às 11:58

LUZ DE VELA: Companhia de energia indenizará noivos por festa no escuro

Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados

10 de Fevereiro de 2020 às 15:59

ESPAÇO ABERTO: Ex-deputado é condenado a pagar por programa sexual

Espaço Aberto

28 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Novo vírus chinês assusta e começa a assombrar o Mundo

Espaço Aberto

23 de Janeiro de 2020 às 09:01

DANO MORAL: Ceron é condenada por cortar energia de cliente no fim de semana e demorar religar

A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água

09 de Janeiro de 2020 às 16:17

Isso porque, o nome dele é José Bom Sucesso e, segundo ele, o título da novela estaria gerando situações constrangedoras a sua família

ACUSAÇÃO: Homem move ação "vergonhosa" contra a Globo e perde; entenda

Canais

06 de Janeiro de 2020 às 15:04

DANOS MORAIS: Empresa aérea Azul é condenada a pagar indenização de R$ 9 mil a juiz

Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos

26 de Dezembro de 2019 às 14:51