Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal
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MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança
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IPAM acata Anteprojeto de Lei da vereadora Ellis Regina
O Tribunal de Justiça diminuiu o valor do auxílio-educação que pretende criar para filhos de magistrados e de servidores.
O texto criminaliza a conduta de violar direito ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.
Projeto que propõe desconto no IPVA para quem não cometer infração de trânsito continua tramitando na Assembleia
Pela proposta sugerida pelo governo, além de levar para a reserva a remuneração do posto de coronel, ao deixar a função, o ex-comandante levaria também a gratificação de R$ 11 mil.
A proposição, segundo o parlamentar, é autorizativa ao Governo de Rondônia e visa estimular a observância e a obediência às leis de trânsito.
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Governo desmente aumento de 300% para cargos comissionados
Pegos de surpresa logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira com a chegada do Oficial de Justiça que entregou a liminar, os moradores afirmam que durante a última reunião realizada com vereadores e o prefeito, Mauro Nazif se comprometeu em não t
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Aumentar não só a quantidade de atendimentos, mas, principalmente, a qualidade da assistência médica oferecida nas unidades de saúde públicas de todo o Estado. É o que pretende o governador Confúcio Moura ao propor a aprovação de uma lei que permita a exe
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (17) uma reunião no plenário da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jean Oliveira (PSDB) para sanar as dúvidas dos servidores do Poder Legislativo junto a Comissão Interministerial a respeito da Trans
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