Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Órgão também instalou um processo administrativo contra as empresas e associações
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
Ex-deputado foi condenado a pagar indenização a petista por divulgação de fake news em 2018
Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara
Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela continuidade do cumprimento da prisão preventiva
A ação foi resultado da comprovação da venda do produto sem registro em plataforma de vendas on-line
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
Encenação de Hélio "Bolsonaro" e Chrisóstomo não passou uma noite após determinação de Moraes.
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
Senador é investigado no STF por uma série de crimes ligados à trama golpista de 2022
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Presidente da Câmara pede que ação seja tomada por Paulo Bilynskyj, que chefia o colegiado de Segurança Pública, e Filipe Barros, de Defesa Nacional
Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 8 milhões dos investigados
Decisão foi proferida no sábado; parlamentar ficará com salário retido
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
Ministro afirma não haver desvio de finalidade em medida, mas mantém derrubada de “risco sacado”
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
Deputado é acusado de difamar Fuad Noman em vídeo eleitoral sobre livro
Prefeito Léo Moraes determina apuração rigorosa após denúncias sobre pagamentos irregulares no instituto previdenciário dos servidores municipais
Os vices tentarão concorrer ao governo sem apoio de Bolsonaro
Audiência acontece no próximo dia 28 na 3ª Vara Criminal
Santana agradeceu e comemorou a conclusão dos serviços
Dados fazem parte de estudo publicado na revista científica Environmetal Research Letters com participação do IPAM
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Foram cumpridos mandados de prisão temporária, mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de valores em conta
Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.
Após acidente na França e críticas do governo local, montadora amplia recall
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
Deputado alerta para risco de impunidade após decisão da Justiça que anulou relatório usado na investigação sobre fraudes contra aposentados
Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera
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