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APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 10:04

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

HOMICÍDIO: MP consegue condenação de jovem que provocou morte de uma pessoa durante fuga

HOMICÍDIO: MP consegue condenação de jovem que provocou morte de uma pessoa durante fuga


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 16:07

Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão

ESPAÇO ABERTO: 60 mil de condenação

ESPAÇO ABERTO: 60 mil de condenação


Política
30 de Novembro de 2018 às 08:49

Confira a coluna

CRIME: MP consegue condenação do acusado de fornecer bebida alcoólica para menores

CRIME: MP consegue condenação do acusado de fornecer bebida alcoólica para menores


Justiça
29 de Novembro de 2018 às 08:58

De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 09:14

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 16:04

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

SENTENÇA: MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade

SENTENÇA: MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade


Justiça
09 de Outubro de 2018 às 16:42

Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal


Eleições 2018
13 de Setembro de 2018 às 09:37

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho


Justiça
05 de Setembro de 2018 às 11:16

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 15:19

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

REGIME FECHADO: Justiça mantém condenação de 20 anos a padrasto que abusava de enteada

REGIME FECHADO: Justiça mantém condenação de 20 anos a padrasto que abusava de enteada


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 16:23

O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice


Eleições 2018
01 de Agosto de 2018 às 16:48

A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras


Geral
28 de Julho de 2018 às 10:29

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

SAÚDE PÚBLICA: TJRO confirma condenação de município por falta de médico em hospital

SAÚDE PÚBLICA: TJRO confirma condenação de município por falta de médico em hospital


Interior
26 de Julho de 2018 às 08:55

Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação


Justiça
25 de Julho de 2018 às 09:22

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

ALTA FLORESTA: MP obtém condenação de servidoras e ex-secretário de saúde por falsidade ideológica

ALTA FLORESTA: MP obtém condenação de servidoras e ex-secretário de saúde por falsidade ideológica


Justiça
18 de Julho de 2018 às 15:35

Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura


Interior
16 de Julho de 2018 às 14:57

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente


Interior
12 de Julho de 2018 às 10:19

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

CONDENAÇÃO: Justiça nega instauração de insanidade mental a acusado de matar e roubar taxista

CONDENAÇÃO: Justiça nega instauração de insanidade mental a acusado de matar e roubar taxista


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:33

Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 17:55

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici


Interior
26 de Junho de 2018 às 10:47

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena


Interior
21 de Junho de 2018 às 14:08

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos


Justiça
11 de Junho de 2018 às 10:28

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio


Justiça
16 de Maio de 2018 às 10:28

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

Novo proprietário de triplex tem condenação na Justiça

Novo proprietário de triplex tem condenação na Justiça


Justiça
16 de Maio de 2018 às 08:50

Além de Gontijo, outros oito sentenciados,entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal,devem pagar multa de R$ 852 mil.

ESTUPRO: Idoso com condenação até 2029 é preso na região Central

ESTUPRO: Idoso com condenação até 2029 é preso na região Central


Polícia
11 de Maio de 2018 às 10:24

Ele confessou ter cometido o crime no ano de 2014 e o mandado de prisão tem validade até 2029.

Sai condenação ao ressarcimento de mais de R$ 800 milhões à Petrobrás

Sai condenação ao ressarcimento de mais de R$ 800 milhões à Petrobrás


Justiça
08 de Maio de 2018 às 14:12

Contrato foi celebrado para manutenção de Usinas Termelétricas.

Bill Cosby perde prêmios depois de condenação por agressão sexual

Bill Cosby perde prêmios depois de condenação por agressão sexual


Brasil e Mundo
08 de Maio de 2018 às 11:07

O ator foi acusado de abusos por 57 mulheres

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas


Justiça
24 de Abril de 2018 às 16:28

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:18

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:04

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio


Interior
12 de Abril de 2018 às 14:24

Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança

TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança


Justiça
09 de Março de 2018 às 15:03

As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

Mulher que matou idoso por overdose de medicamentos sofre nova condenação

Mulher que matou idoso por overdose de medicamentos sofre nova condenação


Interior
17 de Fevereiro de 2018 às 11:45

Uma das vítimas até hoje apresenta sequelas físicas e psicológicas

MP obtém condenação de organização criminosa que atuava em outros estados

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Interior
16 de Fevereiro de 2018 às 12:23

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Herdeiro da Samsung tem condenação suspensa e deixa a prisão

Herdeiro da Samsung tem condenação suspensa e deixa a prisão


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 08:46

Lee, de 49 anos, deixou hoje as instalações penitenciárias onde permanecia há quase um ano.

Só abastados e abestados festejam condenação de Lula sem provas

Só abastados e abestados festejam condenação de Lula sem provas


Geral
25 de Janeiro de 2018 às 08:25

Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes

Por Editoria

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