MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Homem foi encaminhado ao sistema penitenciário
Acusado de tráfico, receptação e porte ilegal
Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
O processo abrange consumidores de todo o estado de Rondônia e foi distribuído à 4º Vara Cível da capital
Acusado foi localizado na zona Norte
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Acusado de invadir bancos no Amazonas foi preso em Porto Velho
Ela estava com dois mandados de prisão em aberto
Homem era procurado pela Justiça de Vilhena e tem 18 anos de condenação
A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita
Acusado era procurado por crime de roubo
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Perante a situação, o homem foi levado ao Departamento de Flagrantes
O caso envolve candidaturas laranjas no PSB e pode dar prisão
Força Integrada cumpre cinco mandados judiciais em Ji-Paraná/RO
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil
A ação foi interrompida após a esposa do deputado conseguir fugir e acionar a Polícia Militar
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
Homem foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
A série mais comentada e atual sucesso da plataforma de streaming Netflix
A viagem do servidor à Porto Velho, segundo consta nos autos, teria como objetivo transportar cilindros de oxigênio
O julgamento, aconteceu na terça feira 30
Na temporada, existem predadores com fartura se aproveitando do desgaste de muitos integrantes da Casa de
Jornalista havia sido condenado por extorsão em Vilhena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Contra o homem havia mandado de prisão por crime de furto
Prisão aconteceu na zona Leste da capital
Homem tem mais de cinco anos para cumprir
Os parlamentares cumplices desta proposta já estão sendo alvo de linchamento nas redes sociais e seus adversários estão tratando de espalhar a coisa.
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