A magistratura brasileira exige respeito!
Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país
Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
Desembargador Alexandre Miguel é eleito novo presidente da Ameron
Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão
Major Amarante e Vespasiano Ramos são homenageados
Operadora de Plano de Saúde é condenada porque não autorizou tratamento
Andréa Cristina Nogueira da Silva toma posse no TRE de Rondônia
TRE-RO abre ano judiciário
Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO
100 mil processos tramitam no PJe em Rondônia
Desembargador Isaias Fonseca é o novo Vice-Presidente do TJRO
A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça
OAB/RO entrega recomendações ao TJ/RO para melhorias no PJe
Juízes estabelecem novas diretrizes para a execução penal
Francisco Borges é empossado no TJRO
Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente
Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB
1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe é nesta quinta na OAB
OAB/RO realiza 1º Fórum Rondoniense de Discussão do PJe
Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.
Governador empossa conselheiros de Direitos Humanos e membros de Comitê de Combate à Tortura
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente
Faculdade terá que indenizar por negativação indevida
TJ pede indenização por danos morais para reparar danos estéticos decorrentes de acidente automobilístico
Acadêmica consegue na Justiça direito de rematrícula caso aprovada
Judiciário estadual volta ao expediente normal na terça-feira
Membros da cúpula administrativa do TJRO serão empossados nesta sexta
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o desembargador Moreira Chagas foram eleitos para compor a Corte Eleitoral.
Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação
Escola foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de dano moral a uma aluna
TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora
Pleno do TJRO rejeita pedido de exceção de suspeição feito pelo MP
O evento contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, dos desembargadores Walter Waltenberg (diretor da Emeron), Marcos Alaor, Alexandre Miguel, Nelson Calandra (presidente da AMB) e do ministro do STJ Sidnei Beneti.
Consumidor com passagem fracionada assume risco e não tem direito à indenização
PAINEL POLITICO - Denis Baú, o “Roberto Sobrinho” do setor privado - Por Alan Alex
Para escapar de cassação Ediwilson Negreiros alega que seu pai está louco
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Justiça mantém condenação de empresa Gol por bagagem extraviada
Revista de Julgados do TJRO é disponibilizada eletronicamente
Zezinho foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil, juntamente com o assessor do empresário, identificado como Charles Henrique Ribeiro Matheus, divididos em partes iguais para cada um, além das custas processuais, corrigidos.
As empresas FIAT e Autovema ainda podem recorrer da decisão, mas a princípio devem colocar a disposição do autor um veículo Linea igual ao que apresentou o defeito, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00
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