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PL institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico

18 de Outubro de 2023 às 11:56

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.

17 de Outubro de 2023 às 20:26

FERNANDO MÁXIMO: PL tipifica crime de Upskirting a violação da intimidade da mulher

A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados

22 de Setembro de 2023 às 09:10

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto e vai promulgar projeto de vereadora sobre ozonioterapia

20 de Setembro de 2023 às 10:16

TRANSPARÊNCIA: Lei define que prestadoras de internet forneçam registros aos clientes em RO

Já sancionada, lei entra em vigor decorridos 45 dias da sua publicação

13 de Setembro de 2023 às 10:37

LEI ROUANET: Caixa e mais três estatais investirão 24 milhoes em cultura na região Norte

Projetos poderão ser inscritos entre outubro e novembro para análise das propostas e execução em 2024.

06 de Setembro de 2023 às 07:36

MINC: Edital de R$ 24 mi para projetos da região Norte; inscrições iniciam em outubro

A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial da União até o fim de setembro.

31 de Agosto de 2023 às 07:55

FERNANDO MÁXIMO: Deputado defende aprovação de PL de Piso Nacional

O projeto de lei n. 1731/2021 é uma atualização do projeto de lei n. 988/2015

30 de Agosto de 2023 às 17:05

ENFERMEIRO RONEUDO: Sancionada lei que dá mais direitos ao pacientes nos hospitais, clínicas e consultório

29 de Agosto de 2023 às 17:56

PASSE LIVRE: Governo aprova lei ampliando prazo de renovação do beneficio para idosos e PcDs

Validade da credencial do Passe Livre passou de dois para cinco anos em Rondônia

28 de Agosto de 2023 às 17:43

AGOSTO LILÁS: Saúde realiza palestra sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

Ação acontece em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

21 de Agosto de 2023 às 11:36

LUÍS DO HOSPITAL: Lei de deputado disponibiliza Código de Defesa do Consumidor Digital

Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado

31 de Julho de 2023 às 11:18

ALAN QUEIROZ: Governo sanciona lei de deputado que cria campanhas de valorização ao professor

O projeto de lei visa promover campanhas educativas nas escolas de Rondônia

29 de Julho de 2023 às 08:56

ECONOMIA: Agência Fitch eleva nota de crédito do Brasil após cinco anos

País havia sido rebaixado para o patamar BB- em 2018, em meio à crise nas contas públicas

27 de Julho de 2023 às 09:40

VALORIZAÇÃO: Governo de RO sanciona lei que objetiva valorizar trabalho dos professores

Proposta vai ao encontro da política de valorização dos profissionais da educação que vem sendo adotada desde 2019 pelo Governo de Rondônia

26 de Julho de 2023 às 10:53

SANTO ANTÔNIO: Capela de Porto Velho vira Patrimônio Histórico, após lei de Aleks Palitot

Vereador explica que projeto tem objetivo de oferecer devido reconhecimento ao valor histórico e cultural que igreja representa para capital

12 de Julho de 2023 às 16:10

GRÁVIDAS: Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações

03 de Julho de 2023 às 09:22

Conheça a história de como surgiu o nome Flor do Maracujá

O arraial é uma celebração que remonta a tradições ancestrais

01 de Julho de 2023 às 06:44

CONTROLE: Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico

Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E

01 de Julho de 2023 às 09:21

Taylor Swift retorna às terras tupiniquins e internautas comemoram; Confira detalhes

Cantora não se apresenta no país há mais de 11 anos e o evento pode mover mais de R$50 milhões na economia

02 de Junho de 2023 às 12:04

CHRISÓSTOMO: Deputado faz visitas no Estado para ações de interesse público

Visando a melhoria da qualidade de vida da população, parlamentar atendeu a compromissos em vários municípios

12 de Maio de 2023 às 14:39

CATEGORIA: Governo sanciona piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações

12 de Maio de 2023 às 10:56

Homenagem foi publicada no Diário Oficial da União

LENDA: Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro

Esporte

27 de Abril de 2023 às 08:11

BRASIL: Formação dos professores e estrutura dificultam uso de tecnologia nas escolas

Estudo mostra ensino de C&T na educação básica brasileira

12 de Abril de 2023 às 09:07

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

04 de Abril de 2023 às 16:27

BENEFÍCIO: Deputado apresenta PL para pessoas que fazem tratamento com canabidiol

Além de possibilitar a realização de pagamento por meio digital

28 de Março de 2023 às 09:43

AVANÇO: Projeto de lei prevê distribuição de remédios à base de Canabidiol em RO

Há a previsão ainda da realização de debates para fornecer informação à população

27 de Março de 2023 às 10:10

ENQUETE: Homens que expõem fotos íntimas das parceiras devem sofrer qual tipo de punição?

Apesar de haver lei proibindo essa prática, fotos de mulheres são vazadas sistematicamente por ex-companheiros

20 de Março de 2023 às 09:25

ATUAÇÃO: Ieda Chaves propôs a elaboração de projeto de isenção de taxa de inscrição

Poderão ter acesso ao benefício candidatos que estudaram em escolas públicas

14 de Março de 2023 às 11:13

INVESTIMENTOS: Dr. Gilber destaca importância de criação de emenda parlamentar

Vereadores da capital aprovaram mudança na Lei Orgânica do Município

02 de Março de 2023 às 15:33

MÁRCIA SOCORRISTA: Vereadora fala sobre lei de educação nas escolas sobre bem-estar animal

Para ela, educação é mola propulsora de qualquer ação

20 de Fevereiro de 2023 às 08:23

BLOCO DE RUA: Pirarucu do Madeira desfila pela primeira vez como Patrimônio Cultural de Porto Velho

Reconhecimento veio através da Lei nº 3.011, de 8 de fevereiro de 2023, sancionada pelo prefeito Hildon Chaves

13 de Fevereiro de 2023 às 11:41

Reajuste “menos” generoso de 37% também vai valer para prefeito, vice-prefeito e secretários

PERDULÁRIOS: Vereadores de Ariquemes aumentam próprios salários em quase 100%

Interior

11 de Fevereiro de 2023 às 09:09

SANCIONADA: Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

Texto foi sancionado na última sexta-feira (20) pelo presidente Lula

21 de Janeiro de 2023 às 09:22

RIO MADEIRA: Passeio turístico é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial de Porto Velho

Lei foi sancionada pelo prefeito Hildon Chaves

14 de Janeiro de 2023 às 07:26

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

12 de Janeiro de 2023 às 17:35

SANCIONADA: Lei de Márcia Socorristas impede nomeação de condenados por agredir animais

A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos

11 de Janeiro de 2023 às 07:33

SANCIONADA: Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial

07 de Janeiro de 2023 às 06:53

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)

29 de Dezembro de 2022 às 16:10

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

16 de Dezembro de 2022 às 16:43

ESCOLHA: Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30

Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro

24 de Novembro de 2022 às 09:08

FESTIVIDADES: Lei de Edmilson Dourado garante arraiais no Morar Melhor e Cristal da Calama

Em sua justificativa, o vereador Edmilson Dourado afirmou que as festas juninas, popularmente conhecida como “arraiais”, são eventos culturais de grande importância em nosso município

21 de Novembro de 2022 às 07:21

CONTA DE LUZ: Sancionada lei em que o consumidor pode escolher a data do vencimento

O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas

18 de Novembro de 2022 às 10:06

UM SÉCULO: Veja o que já disse Bolsonaro em relação aos sigilos de cem anos

Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro

17 de Outubro de 2022 às 11:56

SANCIONADA: Deputado Jesuíno comemora alterações em lei de proteção social dos militares

As alterações na lei são necessárias devido adequar redação dos dispositivos relativos à regra de transição para militares do sexo feminino

13 de Outubro de 2022 às 09:57