Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08)
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
A visita ao município de Machadinho atribui-se a uma reunião marcada pelo deputado Ezequiel com Lucio e os agricultores de Machadinho e região
Estudantes poderão escolher 40% das disciplinas de acordo com as áreas que têm interesse
A medida será utilizada até que as medidas de urgência anunciadas no início do mês - como o uso de contêineres- saiam do papel.
Apenado que saiu de licença provisória é alvejado em via pública
Avó ganha guarda provisória de bebê sequestrado após mãe ser morta grávida
Esses apenados devem retornar ao presídio na próxima sexta-feira (19) às 10h. No mesmo dia mais 36 presos serão liberados nessas condições e devem retornar à penal também às 10h do dia 26 deste mês.
Deputada do PRB dará voto decisivo em parecer que pede cassação de Cunha no Conselho de Ética
Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
Contratação provisória no comércio começa atrasada em 2015
A Medida Provisória 690, publicada em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", estabelece que computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores passarão a pagar PIS e Cofins cheios a partir de dezembro de 2015.
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabal
Presa no último domingo (7) após ser acusada de homicídio culposo contra a sua irmã, Valéria Paiva, após uma discussão dentro de sua residência, a jovem Viviane Paiva, recebeu o alvará de soltura nesta última terça-feira (9).
A Procuradoria-Geral do Estado, responsável por acompanhar os desdobramentos jurídicos do processo de transposição dos servidores estaduais para a União, informou terça-feira (14) que as emendas incluídas pelos senadores na Medida Provisória 660/2014, apr
MP divulga resultado provisório de avaliação de títulos e de classificação provisória final do concurso de Promotor de Justiça
Comissão Criminal do Condege discute melhorias no sistema de prisão provisória
Presidente do Crea-RO entrega carteira provisória aos técnicos do IESB
Amir Lando defende Medida Provisória para o caso das enchentes do Madeira
Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio
Cremero tem diretoria provisória
O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está para ser votado no Senado, tendo como relator o senador Valdir Raupp, que está se empenhando para que a matéria seja aprovada em regime de urgencia.
O tumulto iniciou quando um grupo de adolescentes passou a ameaçar outros menores, devido estarem inconformados com os resultados de seus julgamentos.
Adutora provisória da Caerd reforça abastecimento em Porto Velho
Depois de alguns minutos de tensão, uma equipe de socioeducadores com policiais militares conseguiram resolver a situação e logo desfizeram o motim
Briga generalizada na Casa do Adolescente Provisória acaba na Central de Polícia
BR-364 ficará interdita nesta tarde para obra de reforço na cabeceira da ponte provisória
Medida provisória poderá retirar proteção de 6,5 mil Km² de unidades de conservação em Rondônia
Comissão provisória vai assumir comando da Adunir e convocar novo processo eleitoral
ASTIR - Desembargador decide pela permanência provisória da junta governativa
Uma mulher de 28 anos quase foi estuprada na manhã desta quinta-feira (15) enquanto praticava caminhada de rotina na pista do parque da avenida Jose Vieira Caúla com a avenida Guaporé, bairro Igarapé, zona Norte da capital.
USINA DE JIRAU - Licença provisória de Jirau vence e obra pode parar
Ministro defende medida provisória que regulariza terras na Amazônia e diz que 172 municípios serão beneficiados
Ibama pode liberar amanhã licença provisória para Usina de Jirau
Advogados pedem suspensão provisória do Projudi em Jaru
Sejus pede reconsideração da Justiça sobre a interdição da Penitenciária Feminina de Porto Velho
Sindsef realiza reuniões para intensificar campanha salarial com base na MP 431
Sindsef autoriza Codsef negociar gratificação para servidores da Funasa
Sem CPMF arrecadação bate recorde com R$ 327 bi no 1º semestre
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