O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas
Ao todo, exportadoras que sofrem com a barreira comercial imposta pelos Estados Unidos terão acesso a R$ 40 bilhões com juros subsidiados
A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática
Ação aconteceu no Amazonas e Rondônia em cumprimento de decisão judicial
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo
Um "catfish" é o indivíduo que cria e mantém uma persona falsa em redes sociais, aplicativos de namoro e outros ambientes online
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Presidente da Casa disse que o assunto ainda está em discussão. Texto é a principal prioridade da oposição, que quer beneficiar Bolsonaro
Sessões no STF começaram na segunda-feira (1)
A contagem de inelegibilidade passa a ser de 8 anos contados a partir da decisão judicial ou do ato de renúncia
Penalidade de exclusão não é definitiva
Pela primeira vez, o Supremo fará julgamento com repercussão internacional e vasta pressão
Investigações apontaram que o grupo criminoso monitorava a vítima
A partir de terça-feira (2/8), a Primeira Turma do STF analisa se condena ou não Jair Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista
Muitos ex-prefeitos que projetavam cargos importantes acabaram ficando pelo caminho
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
O deputado Federal está no exterior desde fevereiro e recentemente foi indiciado por atrapalhar processo judicial contra o pai
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
Na audiência desta quarta(27), o juiz responsável pelo caso disse precisar de mais tempo para decidir sobre a prisão e a extradição
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Decisão foi tomada durante audiência de custódia
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
No pleito do ano que vem a capital terá dificuldades em repetir uma bancada tão representativa
A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
Ele afirma que foi vítima de extorsão e que usava disfarce para apurar denúncias
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
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