Ambos os acusados aguardam agora os tramites judiciais para serem levados a luz da justiça em um julgamento a ser marcado
Daniel Alves ainda não foi condenado, mas caso se confirme a acusação, o valor enviado por Neymar poderá reduzir a pena do lateral
Conhecer os desafios de relacionamentos abertos é ideal para superá-los
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022
As informações são preliminares, porém amigos do advogado afirmam que o mesmo faz da sua profissão um instrumento de amparo à justiça, quanto à ressocialização de presos, não aceitando trabalhar para criminoso convicto
O grupo foi sentenciado a penas que variam de 2 a 18 anos de reclusão
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Unidade fica na Avenida Castelo Branco com a BR-364 e funciona das 07 às 14 horas
O objetivo do concurso é proporcionar aos estudantes o aprendizado dos conceitos para a compreensão da lógica de programação
De acordo com o Ministério Público, em 17 de setembro de 2021, o réu foi à residência da ex-esposa e, após discussão travada por recusar-se a aceitar o fim do relacionamento, desferiu contra ela vários golpes de faca
Os jurados acolheram a denúncia do MP de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir o transporte de potentes armas
Jesuíno Boabaid, que assumiu a vaga, tentou suspender julgamento, mas ministros decidiram por nova recontagem de votos
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
O acusado ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o pai fosse morto. Ele planejou o crime como se fosse um assalto no comércio da vítima
O MP denunciou o grupo por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe - rivalidade entre facções; meio cruel - ataque; mediante dissimulação - atraído por falsa promessa de encontro
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Advogado, que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições, debate ataques à imprensa em artigo
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Agência de notícias italiana diz que negativa se baseou na Constituição
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
Segundo o denunciante, os crimes praticados por Raíssa Paes, estão tipificados no artigo 4, inciso III, do decreto-lei nº 201/67
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
No primeiro dia do processo, segunda-feira, Neymar não fez nenhuma declaração, mas nesta terça-feira o jogador afirmou em julgamento que assinava os documentos que seu pai pedia.
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Irmãos foragidos são presos por equipe da PM na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: Progressistas
Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
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