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CONDENAÇÃO: Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba

23 de Maio de 2019 às 11:48

OPERAÇÃO ETHOS: Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola

O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho

11 de Maio de 2019 às 11:29

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

Os acusados fraudaram a folha de ponto

10 de Maio de 2019 às 17:36

DROGAS: Justiça mantém condenação de detento por tráfico dentro de presídio

A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson

10 de Maio de 2019 às 09:32

Confira a coluna de Victoria Bacon

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon

Geral

24 de Abril de 2019 às 16:03

CRIME AMBIENTAL: Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar”

Absolvido na justiça em Cerejeiras, Vitório foi sentenciado após recurso do MP

07 de Março de 2019 às 16:36

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

Política

07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

03 de Janeiro de 2019 às 09:14

IMPROBIDADE: TJ mantém condenação de ex-vereador por se apropriar de verbas

Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete

18 de Dezembro de 2018 às 09:43

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

17 de Dezembro de 2018 às 10:04

HOMICÍDIO: MP consegue condenação de jovem que provocou morte de uma pessoa durante fuga

Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão

12 de Dezembro de 2018 às 16:07

ESPAÇO ABERTO: 60 mil de condenação

Política

30 de Novembro de 2018 às 08:49

Confira a coluna

CRIME: MP consegue condenação do acusado de fornecer bebida alcoólica para menores

De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam

29 de Novembro de 2018 às 08:58

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

28 de Novembro de 2018 às 09:14

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

25 de Outubro de 2018 às 16:04

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

Política

23 de Outubro de 2018 às 17:39

SENTENÇA: MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade

Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006

09 de Outubro de 2018 às 16:42

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

Eleições 2018

13 de Setembro de 2018 às 09:37

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

29 de Agosto de 2018 às 15:19

REGIME FECHADO: Justiça mantém condenação de 20 anos a padrasto que abusava de enteada

O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.

17 de Agosto de 2018 às 16:23

A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice

Eleições 2018

01 de Agosto de 2018 às 16:48

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

Geral

28 de Julho de 2018 às 10:29

SAÚDE PÚBLICA: TJRO confirma condenação de município por falta de médico em hospital

Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu

26 de Julho de 2018 às 08:55

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

25 de Julho de 2018 às 09:22

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

ALTA FLORESTA: MP obtém condenação de servidoras e ex-secretário de saúde por falsidade ideológica

Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.

18 de Julho de 2018 às 15:35

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

16 de Julho de 2018 às 14:57

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

12 de Julho de 2018 às 10:19

CONDENAÇÃO: Justiça nega instauração de insanidade mental a acusado de matar e roubar taxista

Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.

09 de Julho de 2018 às 11:33

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 17:55

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

26 de Junho de 2018 às 10:47

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

21 de Junho de 2018 às 14:08

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

11 de Junho de 2018 às 10:28

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

16 de Maio de 2018 às 10:28

Novo proprietário de triplex tem condenação na Justiça

Além de Gontijo, outros oito sentenciados,entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal,devem pagar multa de R$ 852 mil.

16 de Maio de 2018 às 08:50

Ele confessou ter cometido o crime no ano de 2014 e o mandado de prisão tem validade até 2029.

ESTUPRO: Idoso com condenação até 2029 é preso na região Central

Polícia

11 de Maio de 2018 às 10:24

Sai condenação ao ressarcimento de mais de R$ 800 milhões à Petrobrás

Contrato foi celebrado para manutenção de Usinas Termelétricas.

08 de Maio de 2018 às 14:12

O ator foi acusado de abusos por 57 mulheres

Bill Cosby perde prêmios depois de condenação por agressão sexual

Brasil e Mundo

08 de Maio de 2018 às 11:07

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

24 de Abril de 2018 às 16:28

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

23 de Abril de 2018 às 11:18

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

23 de Abril de 2018 às 11:04

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12