Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A lei passa a ser aplicada 120 dias após sua aprovação, informou Léo Moraes.

10 de Novembro de 2017 às 15:21

Proibida interrupção de energia em residência com pessoas em tratamento contínuo

Projeto do deputado Airton Gurgacz foi aprovado e agora segue para Executivo.

10 de Novembro de 2017 às 14:38

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda

Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.

06 de Novembro de 2017 às 15:17

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada

04 de Novembro de 2017 às 08:07

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

30 de Outubro de 2017 às 05:00

LEI: Municípios têm prazo de 180 dias para começarem a multar pedestres e ciclistas

Conforme a norma, serão multados os que não atravessarem a rua pela faixa do pedestre.

30 de Outubro de 2017 às 10:00

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

24 de Outubro de 2017 às 17:26

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

24 de Outubro de 2017 às 10:25

O voo do tucano

Foi implantado o Programa de Aposentadoria Incentivada.

23 de Outubro de 2017 às 14:37

Diretora de hospital baixa norma e proíbe uso de celular no trabalho

Os servidores estão proibidos de usar celular dentro do hospital, sendo que os mesmos terão que ficar desligados em horário de trabalho

20 de Outubro de 2017 às 14:16

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

20 de Outubro de 2017 às 08:58

Candidatos podem se inscrever até o dia 5 de novembro. A prova será aplicada em 10 de dezembro

CONCURSO: Correios prorrogam prazo de inscrições

Concursos

19 de Outubro de 2017 às 16:23

Léo Moraes quer apresentar proposta para regulamentar Nova Lei dos Decibéis

O parlamentar enfatizou que estas apreensões e prisões podem acarretar desemprego.

19 de Outubro de 2017 às 11:17

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08

APROVADA: Justiça Militar pode julgar profissionais das Forças Armadas

A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.

14 de Setembro de 2017 às 16:55

Para Alan Queiroz arrecadação de IPTU é necessário para melhorias

Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).

14 de Setembro de 2017 às 10:03

Liberada pistola 9mm para uso particular de policiais civis e militares

Para uso pessoal, policiais já podiam comprar pistolas como 380,.40 e até.45, mas nenhuma delas tida por especialistas como tão letal (transfixante) quanto a 9 mm

13 de Setembro de 2017 às 10:51

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

08 de Setembro de 2017 às 15:39

Juiz libera homem que ejaculou em jovem dentro do ônibus

O acusado já tem antecedentes criminais

01 de Setembro de 2017 às 08:33

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

31 de Agosto de 2017 às 17:17

A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?

A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?

24 de Agosto de 2017 às 16:53

Acadêmico de Engenharia Civil apresenta trabalho na ANVISA em Brasília

Ramon graduou-se em Arquitetura e Urbanismo também pela Faculdade Uniron em 2011

23 de Agosto de 2017 às 10:45

Teste encontra inseto morto em café e pelo de rato em farinha

Resultado do estudo do Proteste foi divulgado nesta quinta-feira (17)

18 de Agosto de 2017 às 16:01

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

16 de Agosto de 2017 às 09:03

Coligações proporcionais desacreditam a democracia, por Mara Paraguassu

Há muito tempo se discute o fim das coligações proporcionais em reformas que nunca deixam o papel, algo que precisa acabar sim

11 de Agosto de 2017 às 15:29

Cleiton Roque indica recuperação de ponte sobre o Rio Corgão

Parlamentar justifica que a ideia é evitar maiores transtornos e possíveis acidentes

07 de Agosto de 2017 às 15:40

Caixa pode contratar bancários temporários e sem concurso

A mudança passa a valer a partir de uma alteração no regulamento interno do banco.

05 de Agosto de 2017 às 08:31

TCE multa Detran por contratação de empresa de publicação de editais

Segundo o Tribunal de Contas, as irregularidades foram de 'grave infração à norma legal'

01 de Agosto de 2017 às 14:18

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

26 de Julho de 2017 às 16:59

MP recomenda fiscalização de queimadas à prefeitura

Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.

26 de Julho de 2017 às 11:45

LISTA - Prefeito interino faz exoneração dos servidores comissionados

Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.

22 de Julho de 2017 às 10:17

NOTA PÚBLICA - PREFEITURA: Adequações nos cargos comissionados

Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho

21 de Julho de 2017 às 16:03

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho

Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

04 de Julho de 2017 às 14:10

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

28 de Junho de 2017 às 08:41

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

19 de Junho de 2017 às 11:00

Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos

Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições

13 de Junho de 2017 às 10:02

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.

07 de Junho de 2017 às 09:43

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

05 de Junho de 2017 às 14:37

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

31 de Maio de 2017 às 08:56

Lei que proíbe saleiro na mesa de restaurantes é inconstitucional

Lei do Espírito Santo proibia a exposição de recipientes ou de sachês com sal em mesas e balcões de estabelecimentos

30 de Maio de 2017 às 09:37