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A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.

22 de Agosto de 2017 às 15:58

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

16 de Agosto de 2017 às 10:06

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Polícia

15 de Agosto de 2017 às 12:04

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

10 de Agosto de 2017 às 09:40

REDE SOCIAL: Uniron perde ação movida contra aluno que criticou faculdade

Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.

08 de Agosto de 2017 às 09:37

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto

Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.

07 de Agosto de 2017 às 09:27

Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade

O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino

05 de Agosto de 2017 às 10:24

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

03 de Agosto de 2017 às 10:32

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

02 de Agosto de 2017 às 16:33

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.

01 de Agosto de 2017 às 08:16

TRANSPOSIÇÃO: Mais 69 servidores vão para a folha da União; Veja Lista

Confira se seu nome está na lista.

28 de Julho de 2017 às 15:24

IMPOSTOS: Em nota, Fercomércio-RO se posiciona contra o aumento

O aumento de impostos deve pressionar ainda mais a crise econômica que se estabeleceu no País por conta dos desmandos políticos e da corrupção.

28 de Julho de 2017 às 15:17

Servidoras são infectadas com HIV em hospital e ganham ações na justiça

A agulha que feriu a vítima teria sido usada neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente errada.

27 de Julho de 2017 às 17:49

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

26 de Julho de 2017 às 16:59

Opinião de Primeira – Por Sérgio Pires

O TRIBUNAL DA MORTE SENTENCIA DE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS

26 de Julho de 2017 às 10:24

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.

25 de Julho de 2017 às 11:59

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

21 de Julho de 2017 às 16:02

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate

Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99

21 de Julho de 2017 às 11:38

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

18 de Julho de 2017 às 16:16

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser

18 de Julho de 2017 às 09:36

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

12 de Julho de 2017 às 15:13

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

11 de Julho de 2017 às 17:51

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

10 de Julho de 2017 às 09:59

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

05 de Julho de 2017 às 09:46

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção

Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados

28 de Junho de 2017 às 08:34

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios

27 de Junho de 2017 às 10:51

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

26 de Junho de 2017 às 16:58

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Polícia

26 de Junho de 2017 às 14:10

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

24 de Junho de 2017 às 11:26

Após negar pedido, juíza deixará homem sem energia elétrica até setembro

Uma decisão proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes nesta quarta-feira (21) causou polêmica na comunidade jurídica baiana.

24 de Junho de 2017 às 09:41

Obras de manutenção da BR-319 não afetarão a logística hidroviária

O trecho de 200 quilômetros que liga Porto Velho (RO) a Humaitá (AM) possui estrada pavimentada em ótimo estado de conservação, com restrições à movimentação de cargas pesadas

23 de Junho de 2017 às 14:40

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires

23 de Junho de 2017 às 08:13

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE

Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo

20 de Junho de 2017 às 15:08

Gol começa a cobrar de R$ 30 a R$ 60 por mala despachada em voo nesta terça

Quem comprou passagens até segunda-feira (19) para embarcar em qualquer data no futuro, independentemente do dia da viagem, não pagará pelo despacho

20 de Junho de 2017 às 11:07

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

05 de Junho de 2017 às 14:18

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

05 de Junho de 2017 às 08:01

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

03 de Junho de 2017 às 08:33

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

01 de Junho de 2017 às 11:46

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

01 de Junho de 2017 às 11:50

Azul é primeira aérea a cobrar bagagem em voo nacional

A medida vale para passageiros que comprarem o bilhete a partir desta quinta-feira

01 de Junho de 2017 às 09:42

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

31 de Maio de 2017 às 16:42