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DPE-RO - Posto de atendimento zona leste realiza conciliação
DPE-RO - Posto de atendimento zona leste realiza conciliação
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Foto: Divulgação
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A conciliação, promovida pelo posto de atendimento da Defensoria Publica de Rondônia (DPE-RO) na zona leste da Capital, foi a alternativa encontrada por Maria Marques de Oliveira e Eliângela Pinheiro para resolver a desavença relacionada ao pagamento do aluguel atrasado e a desocupação do imóvel, cuja rivalidade entre ambas vinha se arrastando a alguns meses. A desavença foi solucionada em menos de uma hora, sem a necessidade de intervenção judicial.
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O trabalho de conciliação no posto da DPE da zona leste, a maior área populacional de Porto Velho, é realizado toda sexta-feira, das 7:30 às 13:30. É atendida uma média de 15 pessoas ao dia. Geralmente, a demanda envolve cobranças, divisão de patrimônio, discórdia e dívidas.
O defensor público Leonardo Werneck, que responde pelo posto avançado, afirmou que todos os casos de fácil resolução e que tem direitos disponíveis há possibilidade de promover a conciliação. Porém, segundo ele, é preciso que os envolvidos estejam predispostos ao acordo, do contrário, não tem como concretizar o trabalho.
A conciliação pode ser usada como instrumento para solucionar problemas relacionados a pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio,entre outros.
“Nossa atribuição não é convencer as pessoas envolvidas no conflito, mas atuar como facilitador para que elas cheguem a um denominador comum que beneficie as duas partes para que saiam satisfeitas com o resultado”, declarou o defensor público.
Leonardo Werneck esclareceu que esse é o primeiro passo para que a Defensoria Pública passe a atuar ativamente com a conciliação, reduzindo o grande número de processos que assoberba a Justiça. “Todos ganham com a conciliação, tanto a Justiça quanto o assistido, que não precisa esperar anos até que o seu processo seja julgado “, observou.
Mediação
Além desse trabalho de conciliação, a Defensoria Pública de Rondônia vem investindo também em mediação, que é um instrumento jurídico diferente da conciliação. O defensor público-geral o Estado, Antonio Fontoura Coimbra, afirmou que está adequando paulatinamente a instituição aos grandes centros que já atuam com a mediação. Para tanto, ele enviou o defensor Marcus Edson de Lima, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), para participar do curso sobre mediação, realizado em junho na Espanha.
Na mediação, o defensor público interfere nas discussões, facilitando o diálogo entre os envolvidos para que encontrem uma solução para o conflito. A mediação, o processo pode ser mais demorado e necessariamente pode terminar com um acordo; já na conciliação, após intenso debate, as partes saem com o problema resolvido.
Para atuar com ambos – conciliação e mediação – é preciso ter uma estrutura mínima: sala especial, mesa redonda, psicólogo e assistente social, já muitos casos, segundo Leonardo Werneck ultrapassa a área jurídica.
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