O Governo do Estado definiu como encaminhamentos a produção de um calendário para trabalhar junto aos Estados que estão em consenso com a mesma pauta
Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Léo Moraes chegou de Rondônia no voo da madrugada e seguiu para a Câmara Federal onde presidiu a Audiência Pública
Eles dizem que a escola da aldeia ficou dois meses sem aula e falta merenda para as crianças
Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso
Para fazer a inscrição para o processo seletivo, o estudante deverá entrar no site do CIEE
Presidente disse que acionou ministro Sergio Moro para colocar PF no caso e acusa governador Wilson Witzel, do RJ, de conduzir processo
Dentre outros itens, a pauta deve ameaçar a estabilidade, reduzir salários, alterar jornadas de trabalho entre outros pontos
Confira a coluna
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Nove pessoas foram ouvidas no Acre, onde mora a família do garoto, assassinado pela mãe e pela companheira dela
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
Podcast é um arquivo digital de áudio transmitido através da internet
“Vamos trabalhar da mesma forma que com outras empresas, para que o Governo Federal tenha entendimento favorável. Vamos à luta!!!”, diz Nazif
Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Para o parlamentar, entres os desafios, há um, de cunho cultural, que impacta de maneira significativa a educação oferecida no Brasil
Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
A visita técnica buscou esclarecer conceitos abordados em sala de aula, mostrando-os na prática de uma obra hospitalar parcialmente em funcionamento
Aplicação de dois artigos da medida assinada pelo governo levou à exoneração de mais de 200 profissionais em duas instituições no ES
Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos
A reunião foi pautada pelos seguintes temas: servidores das Centrais Elétricas de Rondônia - CERON, policiais militares demitidos sem direito de ampla defesa e a respeito da ampliação de prazo do Decreto de Rondônia
Também foram presos três empresários, Roniele Cabral Medeiros, Adna Menezes e Marcelo Freitas
Secretaria Especial da Cultura quer unificar sistema de registro de obras. A iniciativa prevê ainda a criação de um banco de dados para pesquisa
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros
Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
Compreendo que a utilização do marketing nesta perspectiva, seja possível vender mais e fidelizar mais, é notório que as pessoas compram mais de quem realmente lhe proporcione um valor individual
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