O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
O livro é de autoria do Perito Criminal Girlei Veloso Marinho, que atuou na Perícia Criminal de Rondônia por 30 anos
Diante da gravidade do crime cometido, o TJRO concedeu mandado de prisão preventiva em seu desfavor
Ele foi localizado trabalhando em uma empresa no bairro Eletronorte, na zona Sul da capital de Rondônia
Ele estava foragido desde a expedição do mandado
O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
A vítima desapareceu após sair sua residência no período noturno acompanhada de um homem para organizar sua mudança para uma chácara localizada em Ji-Paraná
O homem, por ser tio da vítima, tinha acesso à residência da família e aproveitava que a mãe da adolescente não estava no local para cometer o crime
A jovem morreu aos 17 anos vítima de um AVC
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
A prisão foi decretada pela Vara da Infância e Juventude da capital de Rondônia
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato
O caso segue sob investigação e pode acarretar em perda de mandato
Instituições que integram a rede se preocupam com a saúde de acolhidos na Casa Juventude
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Rondônia e no Amazonas
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
Evento contará com diversas ações, como palestras, oficinas on-line e pit stop nas ruas de Porto Velho
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
O advogado sustenta que a cliente tinha apenas uma semana na cidade e que todos estavam em viagem turística
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Mãe é usuária de drogas e perdeu a guarda de seus 5 filhos
Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário
Procuradores denunciam crime ambiental às margens do rio Guaporé; veja a lista na íntegra
Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas
Mais de 100 policiais federais e 8 policiais militares do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, cumprem 47 Mandados Judiciais, sendo 21 de Prisão Preventiva e 26 de Busca e Apreensão
Publicação é uma forma de sensibilizar a sociedade à adoção
Vagas são para cargos de música, saúde e geral
Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer
O pequeno Brian foi assassinado, teve membros cortados e foi enterrado pela própria mãe
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
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