O pedido é feito por meio da Página do Participante
A proposta determinava que os entregadores por aplicativo que fossem contaminados pelo coronavírus deveriam receber uma indenização de R$ 2.000,00
Pagamento vai acontecer a partir da segunda quinzena de janeiro de 2022
Segundo alguns conselheiros, a maioria das ocorrências ocorre pela madrugada, em horários noturnos, que exige deste profissional dedicação integral
Evento também contou com filiação do senador Flávio Bolsonaro e de Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional
Ações inéditas da gestão municipal tornam Porto Velho uma das capitais que mais avançam no Brasil
Provas serão realizadas nos dias 18 e 19 de dezembro
Projeto tem a finalidade de evitar a prática de maus-tratos
A solicitação foi feita na quinta-feira (25)
Medida garante apoio à mulher vítima de violência doméstica que depende financeiramente do agressor
Projeto foi aprovado no Senado Federal e será votado pela Câmara
Parlamentar pediu apoio da bancada federal para a retomada dos voos comerciais
Segundo o relator, profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação
O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania
O projeto de quatro quilômetros de asfaltamento no bairro Primavera, em Cerejeiras, foi aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e agora está liberado para licitação
As provas estão previstas para o dia seis de fevereiro
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
A proposta permite uso de notas fiscais eletrônicas ou talão rural com uso do CPF do produtor
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Voto de Louvor proposto pelo deputado Marcelo Cruz aos Mestres e Professores Capoeiristas é aprovado
O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
População deve participar e apresentar sugestões
Em 2019, Polícia Federal fez operação com afastamento de superintendente e supostos desvios e superfaturamento de mais de R$ 1 milhão
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Projeto, de autoria da município, vai atender a estudantes e mulheres de baixa renda
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
Candidato à Presidência da OAB pela chapa “Nossa OAB merece 10”, diz que vai usar web-rádio para fazer com que os cursos cheguem a todos
Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais
Comissão busca ponte para revisão de texto modificado do Plano Diretor de Porto Velho
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações
Adailton Fúria enviou à Câmara projetos de lei para aumento das verbas municipais para remanejamento orçamentário
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
O projeto visa sensibilizar e conscientizar a população para a prevenção das principais doenças que acometem os animais de estimação
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
O Projeto de Lei torna obrigatória a responsabilidade do autor de maus tratos a animais, a custear o tratamento veterinário do animal agredido até a sua recuperação
Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América
Programa da Prefeitura foi a porta de entrada do jogador ao mundo da bola
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