A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Solicitações podem ser feitas por morte ou incapacidade
O ano em que o cidadão mais teve acesso ao alimento foi 2006, quando a média por pessoa chegou a 42,8 kg.
Pesquisas conduzidas na Turquia, Itália, Índia e Estados Unidos em 2020 indicam um declínio na atividade sexual dos casais, assim como em atos individuais, em decorrência do lockdown
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
Novo contrato emergencial com a prefeitura do município também promove economia aos cofres públicos
Especialista do Sebrae dá cinco dicas para melhorar as estratégias de relacionamento e vendas
data comemorativa vem desde 2005 e foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que decretou o Ano Internacional da Física, em homenagem ao centenário do chamado “Ano Miraculoso de Einstein”.
Cada restaurante deve servir 250 refeições, totalizando 1.500 por dia e cerca de 33 mil por mês
Nos locais de vacinação, a população vai encontrar pontos de coleta de alimentos devidamente identificados
Organização pede a países leis que limitem carga horária
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
Reações adversas das vacinas contra a covid-19 desmotivam parte da população
Confira a nota oficial na íntegra
Para chegar a esta conclusão, os investigadores observaram a diferença na composição dos tecidos entre os homens que contraíram a doença e os que não a contraíram.
Declaração ocorreu após questionamentos do senador Marcos Rogério sobre atraso na compra de vacinas
Medicação deve ser usada no início dos sintomas da doença
O consumo excessivo de álcool pode suprimir o sistema imunológico e interferir na resposta à vacina
Pelo país, bolsas de auxílio a estudantes de baixa renda já estão sendo cortadas e as instituições falam em interromper até o atendimento de pacientes do coronavírus em hospitais universitários
A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19
Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto
De acordo com o parlamentar, na sexta-feira (07), o debate centrou fogo na vacina Sputnik V
Para o deputado Marcelo Cruz, o projeto é de grande importância e vai ajudar várias famílias
Machadinho d’Oeste é um dos maiores municípios da Amazônia Ocidental Brasileira e do País
Quando uma viagem ou um evento é realizado, mais de 500 atividades econômicas são movimentadas
De autoria de Confúcio Moura, a matéria é voltada para socorrer micro e pequenas empresas dos efeitos da pandemia
Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
"Apoiar a sociedade brasileira no enfrentamento da fome é responsabilidade de todos", diz a vice-presidente da rede social na América Latina
Falta de planejamento do Executivo ameaça a qualidade dos serviços atualmente feitos de modo improvisado
A automedicação é tida como uma das principais responsáveis pelos altos índices de intoxicação por remédios
Projeto segue para análise da Câmara
Decisão foi tomada devido incertezas sobre as vacinas e as novas variantes do coronavírus
Para receber o atendimento, basta ir ao local nos dias e horários específicos
Em reunião realizada, as duas entidades planejam ações em parceria
Dados da campanha mostram que, no Brasil, os asmáticos graves procuram 15 vezes mais hospitais do que os outros pacientes e são hospitalizados 20 vezes mais
A Lei é pautada em estudos realizados pela Universidade Estadual Paulista
Por Thales Bandeira de Melo
Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
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