Devido ao processo de mudança, não haverá atendimento nessa Vara nesta sexta-feira (13) e segunda-feira (16)
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.
Em pesquisa nominal, foi localizado um mandado de prisão, pelo crime de estupro cometido em 2000
Mensagens obtidas pela polícia mostram que suspeito arquitetou ida da vítima até a casa onde ela foi morta
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
O casal foi flagrado por câmeras de monitoramento, quando comercializava entorpecente
A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes
Foram concedidas progressões de regime e julgadas faltas cometidas pelos reeducandos
A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
Ele é o principal suspeito da execução do jovem Luan Torres, que bebia em um bar com amigos, quando um homem eu uma moto, começou a atirar em sua direção
Os réus são acusados de terem participado de uma chacina no dia 17 de outubro de 2016 – ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas
Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
O jovem que trabalhava como segurança em uma festa que ocorreu em fevereiro de 2017, no local do crime, é suspeito de cometer um duplo homicídio
O judô de Colorado do Oeste é o maior destaque esportivo do município
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier
De acordo com os produtores, a Sedam não teria feito uma consulta pública aos agricultores antes de liberar o empreendimento para funcionar.
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego
Contra o acusado havia um mandado de prisão da Comarca de Pimenta Bueno, em virtude de ser um preso do semiaberto e encontra-se foragido há pelo menos quinze dias
Em 2017, o projeto já foi executado nas Comarcas de Jaru e Ji-Paraná e contemplará, além de Presidente Médici, as Comarcas de Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Um dos maiores nomes do futebol brasileiro, o ex-jogador Roberto Carlos teve prisão decretada
Parlamentar requereu a honraria para servidores da Escola Madeira-Mamoré e agente penitenciário
A inteligência da PRF do Acre passou as informações para o comando do 2º pelotão da PM de Extrema e a guarnição abordou o ônibus da empresa de transportes rodoviários Verde, que fazia a linha Rio Branco/Porto Velho
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.
O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
A violência contra criança ocorreu após ela quebrar um estojo de maquiagem da mãe
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