A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado
Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
O senador vem cobrando a redução da tarifa de energia desde a privatização da Ceron, em agosto de 2018, quando houve um aumento de 27%
Na conta de técnicos do governo, o pagamento do auxílio emergencial supriu a parcela extra que seria paga pelo programa social
"A imunização será uma ferramenta importante e poderosa no kit de ferramentas que temos. Mas, por si só, não fará o trabalho”
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
O alerta é da psicóloga Iara Cahu, fundadora da Clínica Novo Caminho, Centro de Reabilitação Psicossocial, que acaba de ser lançado em Porto Velho
Crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda
Os novos valores serão praticados nas refinarias e entram em vigor nesta quinta
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
O parlamentar ressalta que os serviços de mototáxi e o de entrega por aplicativos já são uma realidade em inúmeros municípios do país e que a isenção será um benefício para todos
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Quase 200 mil contribuintes serão beneficiados
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
“O Pix é rápido, barato, seguro, transparente e aberto”
Com a instituição da URSB-RO, serão prestados serviços de fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais com meta daqui a 12 anos
Ministro considera "baixa" possibilidade de nova onda
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Apenas 46% da população conhecem serviço de saúde para vítimas
A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
Para o candidato, proporcionar transparência e ampla concorrência nas compras públicas é um dos passos para garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos
Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
De olho na nova tendência comprovada em feiras da Europa, a empresária da rede Dona Mocinha, Ana Clara Gisbert, lança modelos que estão em alta junto ao público feminino
Crédito bancário será feito no dia 30 deste mês
Os prefeitos e governadores têm até dia 31 de dezembro para utilizarem a verba, senão retorna aos cofres da União
Serão beneficiadas 9.669 empresas que terão um prazo de 120 dias para pagamento do imposto de suas mercadorias (ICMS-DA e ICMS-ST)
Etapas de liberação do empréstimo poderão ser acompanhadas no app
Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações
O alerta é do advogado Luiz Flaviano Volnistem que atua no direito eleitoral, prestando consultoria a candidatos e partidos políticos
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Preços dos dois combustíveis acumulam queda no ano, diz a empresa
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
A medida valerá até 31 de dezembro
MPF aponta que distrito do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, está em área de preservação permanente
Jogos de azar caem no gosto dos brasileiros
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