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VEREADORA: Ada Dantas aciona a Justiça para obrigar prefeito a comprar medicamentos

Ada Dantas afirmou que desde que foi lançado o primeiro decreto de calamidade pública em Porto Velho devido ao novo coronavírus não houve iniciativa por parte do executivo municipal

02 de Julho de 2020 às 14:14

EM RONDÔNIA: Anderson discute com secretário de Justiça regulamentação da Polícia Penal

Participaram da reunião o secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação

02 de Julho de 2020 às 09:23

SESSÃO SOLENE: Tribunal de Justiça empossa Osny Claro como desembargador

Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual

30 de Junho de 2020 às 11:05

JUSTIÇA: Confira a audiência sobre o lockdown em Porto Velho entre prefeitura e Estado

29 de Junho de 2020 às 09:04

Confira ao vivo

A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19

SEM FISCALIZAÇÃO: Governo de RO aciona Justiça para impedir que MPF fiscalize ações contra o COVID-19

Coronavírus

23 de Junho de 2020 às 16:36

A MINISTRO DA JUSTIÇA: Laerte Gomes e Marcos Rogério relatam fechamento de igrejas

Parlamentares de Rondônia explicam que em Ji-Paraná está havendo ofensa à liberdade religiosa

15 de Junho de 2020 às 17:41

COVID-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia

Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI

12 de Junho de 2020 às 10:16

ISOLAMENTO RESTRITIVO: Sindicatos ganham na justiça o direito de servidores do Fisco trabalharem Home Office

A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00

12 de Junho de 2020 às 09:35

CAIU: Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril

12 de Junho de 2020 às 09:00

VOTO: Ministério Público volta a defender eleições na data prevista

Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro

09 de Junho de 2020 às 14:25

AO VIVO: Após último encontro virar caso de Justiça, reunião ministerial é transmitida

Recentemente, Bolsonaro chegou a anunciar que deixaria de promover as reuniões ministeriais em razão do evento realizado em 22 de abril, que virou alvo de inquérito no STF

09 de Junho de 2020 às 09:06

JUSTIÇA: Léo Moraes pede ao STF que revogue soltura de presos durante pandemia

O documento já está protocolado com o presidente do STF

08 de Junho de 2020 às 14:25

ABRIU: Sindicato desiste de ação para o fechamento de agência do Itaú é revogada

De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior

05 de Junho de 2020 às 14:40

CORONAVÍRUS: Justiça manda fechar agência e afastar trabalhadores do Itaú em Porto Velho

A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão

04 de Junho de 2020 às 16:07

NOVO: Ministério da Justiça cria secretaria que irá gerenciar fundo de R$ 1,5 bi

Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública irá cuidar do Fundo Nacional de Segurança Pública

30 de Maio de 2020 às 09:53

Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido

CORONAVÍRUS: Justiça fecha agência dos Correios em Porto Velho após contaminação

Coronavírus

29 de Maio de 2020 às 11:23

NOTA DE PESAR: Servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia morre de coronavírus

Orisvado Soares Barata, é o primeiro servidor ativo vítima da Covid-19, nas hostes da Justiça de Rondônia

28 de Maio de 2020 às 17:03

JUSTIÇA: Protestos por morte de homem negro se espalham nos EUA

Manifestantes pedem justiça

28 de Maio de 2020 às 15:16

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

27 de Maio de 2020 às 11:19

JUSTIÇA: Sessão plenária virtual do TCE-RO tem 47 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020

25 de Maio de 2020 às 11:05

MEIO AMBIENTE: Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na Amazônia Legal

Medida vai vigorar no período de 22 de maio a 10 de junho

22 de Maio de 2020 às 09:36

SERVIDORES: MPF e MPT entram na Justiça para tornar teletrabalho obrigatório

O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial

21 de Maio de 2020 às 17:08

MAIS TEMPO: Decisão do TSE pode beneficiar prefeito cassado de Rolim de Moura

Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura

15 de Maio de 2020 às 09:55

NOVO DECRETO: Desembargadora permite que escritórios de advocacia voltem a funcionar

A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha

15 de Maio de 2020 às 09:44

NOVO DECRETO: Advogados avaliam que fechamento de escritórios prejudica a Justiça em RO

Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo

14 de Maio de 2020 às 14:34

SERVIDORES: Justiça revoga Lei que suspendia a cobrança de empréstimos consignados

Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas

14 de Maio de 2020 às 08:55

ISONOMIA: Justiça do Trabalho faz nova remessa de quase R$ 25 milhões à União e total destinado aos cofres públicos atinge R$ 113,5 milhões

Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação

13 de Maio de 2020 às 16:24

Ele é acusado de mandar matar a tiros Waldimir Cardoso da Silva Neto e Paulo Henrique de Souza Lima, no dia 25 de maio de 2016, na Estrada da Areia Branca, zona Sul de Porto Velho (RO)

URGENTE: Preso em SP, traficante que mandou matar duas pessoas e jogar corpos no rio Madeira

Polícia

13 de Maio de 2020 às 12:04

CALAMIDADE PÚBLICA: Justiça mantém interdição parcial da Havan por descumprimento do decreto

A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais

13 de Maio de 2020 às 11:49

ROLIM DE MOURA: Prefeito e vice do município são cassados pela Justiça Eleitoral

Presidente da Câmara vai assumir comando do município, convocar eleição suplementar e vereadores vão escolher sucessor em eleição indireta

13 de Maio de 2020 às 11:04

TÍTULO NET: Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho

12 de Maio de 2020 às 14:23

Ele usava uma tornozeleira de monitoramento, mas o equipamento se encontrava desligado.

ALUCINADO: Foragido da Justiça é preso ameaçando atacar populares a facadas

Polícia

12 de Maio de 2020 às 11:21

BENEFÍCIO: Caixa atualiza aplicativo e agiliza atendimento para saque emergencial

Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio

08 de Maio de 2020 às 15:05

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública

07 de Maio de 2020 às 11:40

CORONAVÍRUS: Justiça Federal revoga parte do Decreto do governador Marcos Rocha

A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)

04 de Maio de 2020 às 08:29

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais

Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios

02 de Maio de 2020 às 08:54

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

02 de Maio de 2020 às 00:34

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

01 de Maio de 2020 às 09:01

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia

O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014

29 de Abril de 2020 às 16:28

DÚVIDAS: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF

"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"

29 de Abril de 2020 às 10:05

NOVOS: Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

Os decretos com as nomeações são publicados no Diário Oficial

28 de Abril de 2020 às 09:15

DE CACOAL: MP obtém condenação do Estado em adquirir 4 ambulâncias para hospitais

A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva

24 de Abril de 2020 às 11:33

ESTÁ FORA: Em entrevista coletiva, Sérgio Moro anuncia saída do Ministério da Justiça

Sérgio Moro afirmou que foi surpreendido e achou ofensivo a demissão de Valeixo sem o conhecimento dele

24 de Abril de 2020 às 11:27

Ministério da Justiça nega que Moro tenha pedido demissão a Bolsonaro

Interlocutores do ministério disseram, no entanto, que houve, sim, o pedido de demissão

23 de Abril de 2020 às 16:57