A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
Os autores do crime fugiram
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva a ser realizada provavelmente em fevereiro de 2022
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Objetivo é levar profissionais a atuar em áreas remotas e indígenas
A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica no período de 9 de novembro de 2021 a 8 de dezembro de 2021
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
A necessidade da criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa foi apontada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Cury
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos
São nove vagas imediatas e mais de 1.100 destinadas ao cadastro reserva.
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
Os cargos abrangem carreiras de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 1.954,07 até R$ 4.180,66
Proposta tem o texto bem parecido com o projeto de lei de autoria do deputado federal Expedito Netto
Inspirada na distopia ‘Admirável Mundo Novo’, de Aldous Huxley, música foi tema de questão da prova – e logo apontada como crítica ao governo Bolsonaro
João Luiz é reincidente e já havia cometido outros quatro assassinatos
A proposta permite uso de notas fiscais eletrônicas ou talão rural com uso do CPF do produtor
Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
Quem foi vítima do assaltante deve procurar o 8° DP na Unisp da zona Leste e registrar a denúncia
Serviços essenciais como Saúde e Segurança Pública estarão mantidos durante o feriado
O outro suspeito Fabio da Silva Gomes, foi absolvido por insuficiência de provas
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Quatro homens simularam um assalto para matar um comerciante sob pagamento de 20 mil reais
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Oportunidades encontram-se em 17 cargos, com jornada semanal de 40 horas e remuneração de até R$ 12 mil
Aos aprovados e contratados, a remuneração será de R$ 4.527,80 a R$ 17.014,18, com carga horária de 40 horas semanais cumpridas
Segundo elas, a direção do instituto tem se mostrado omissa na punição dos assediadores
A mostra do artista plástico Eliardo Lima fez sucesso em outubro no Porto Velho Shopping e terá uma segunda temporada na Casa de Cultura Ivan Marrocos de 6 a 20 de dezembro
Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Oportunidades são para delegado, perito papilocopista, médico legista, perito criminal e agente de polícia científica
Segundo Ellis Regina, o Regime de Previdência Complementar só valerá para os futuros servidores estatutários municipais e é opcional
As inscrições serão ser realizadas, exclusivamente, via internet através do site da Vunesp, no período das 10h de 25 de outubro
A proposta está para ser pautada esta semana no plenário da Câmara dos Deputados
Chamada de "As Cinco Estações", a série teria quatro episódios documentais e mais um com outros artistas fazendo versões das músicas da Legião Urbana
O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
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