As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
Ao iniciar a partida, Hildon ficou “jogando” em campo por cerca de 10 minutos e quando tocou na bola, mais vaias
Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado
O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza
Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.
Um dos pontos discutidos na reunião foi a edição de um projeto de lei que estabeleça a idade mínima para o ingresso de crianças na creche
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
A infraestrutura da rede já está preparada para futuras ampliações de velocidade caso seja necessário
Axé Folia Mix e Tô de Folga recebem o apoio do Município, por meio da Funcultural
Após longos períodos amarradas, um funcionário da residência chegou ao local e libertou as vítimas.
O Buraco do Candiru, local de encontro de intelectuais
A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina.
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
A relação deverá ser apresentada em painel visível, de forma ostensiva ao público.
Tal relação deverá ser apresentada em painel visível, de forma ostensiva ao público
A decisão, disputada no Pacaembu no aniversário da cidade de São Paulo, respeitando as tradições, teve maioria de tricolores nas arquibancadas
No documento, o MP orienta que o Município providencie, no prazo de 30 dias, elaboração de plano para custeio dos gastos necessários
Os convidados deverão ir vestidos à fantasia.
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Tal medida deverá ser implementada até o dia 05 de fevereiro, em todos os 82 pontos de atendimento dessa natureza, existentes na Capital
Representante russo ressaltou que o Brasil é um importante fornecedor de proteína animal e que vai reavaliar o embargo ao produto brasileiro
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
Confira:
O dado preocupa a OMS, que tem visto com “cuidado o que a tuberculose vem causando no país”.
Por Valdemir Caldas
As críticas, que já eram ferrenhas pela falta da ornamentação natalina, agora tendem a piorar por causa do cancelamento
Gustavo Corrêa é acusado de homicídio doloso pela morte do fã que encurralou a apresentadora em um quarto de hotel
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
Conforme apurado, há indícios de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato, organização criminosa
O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte
A Justiça do Amazonas analisa um pedido de prisão preventiva da denunciada, feito pelo MPE
O procedimento de investigação foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia na terça-feira (12)
O MP concedeu prazo de 20 dias para que os gestores informem a Promotoria acerca do acatamento da recomendação
Por Elton Assis
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
Discussão teria começado quando o cantor pegou o celular da companheira.
A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo
Os contratos foram assinados em agosto de 2013
Parlamentar propôs a inclusão do sistema penitenciário como um dos beneficiários.
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa
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