Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Projetos usaram como área o bairro Cai N’Água
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Servidores tiveram a oportunidades de aprender a utilizar a ferramenta
Levantamento feito pelo Idaron, aponta que as regiões que mais produzem no Estado são a Central e Vale do Jamari
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Na zona Norte de Porto Velho, um estabelecimento precisou ser interditado por não conter ajustes no projeto arquitetônico para poder funcionar
Em colaboração com o colega Marcelo Queiroga, o ministro Milton Ribeiro prepara uma portaria com orientações sobre o retorno dos estudantes à escola. Professores afirmam, no entanto, que só haverá segurança após a imunização completa
Detran Rondônia orienta motociclistas e caronas sobre importância de equipamentos básicos de segurança
Considerando o maior peixe da Amazônia, ele está exterminando outras espécies de peixes
Com corpo docente formado por profissionais do mercado, visa contribuir para a capacitação de produtores, discutindo casos reconhecidos
Como as hepatites são doenças silenciosas, a campanha nacional ressalta a importância da testagem precoce, pois o agravamento do quadro pode levar a outras doenças, como câncer de fígado e cirrose
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Inscrições vão até domingo (04)
São oferecidas 22 vagas destinadas a profissionais de nível superior.
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
Pessoas que moram ao entorno de lugares barulhentos costumam apresentar problemas de depressão
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Ele enfatizou a importância de encontros como esse: sobre as estratégias de vendas para que todos possam alcançar os objetivos
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
A ordem bancária de pagamento é datada de 25 de junho de 2021
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Estrutura moderna e eficiente garante melhores serviços aos moradores do distrito e localidades próximas
Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema
O concurso Banco do Brasil será de amplitude nacional, o que não aconteceu nas edições anteriores.
Definição leva em consideração capacidade operacional do sistema de saúde
Este ano, a iniciativa contará com uma categoria para reconhecer iniciativas adaptadas ao contexto da pandemia
Professora dá dicas de exercícios que devem ser feitos logo de manhã
Produtos devem ter sua indicação quantitativa expressa em unidades de massa
Mesmo assim, Rondônia segue oficialmente em situação de calamidade pública
A vacina será ofertada para adultos saudáveis, sem comorbidades, entre 18 e 60 anos
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
O contrato, agora em vigor, foi licitado no final do primeiro trimestre de 2019
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
Esta é a segunda invenção do órgão patenteada em dois anos
O processo de regulação do jogo de azar online no Brasil já está em curso e as operadoras estão aguardando que algumas mudanças sejam implementadas em Julho. Saiba mais
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