O documento foi entregue ao MP e segue em análise
Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
Ela responde ao processo em liberdade e, de acordo com a Polícia Civil, confessou o crime
Litorina e kalamazu poderão ser vistas quando o complexo ferroviário for entregue à população
Touchless, biometria e passaporte digital de saúde, estes são termos que devem ganhar cada vez mais destaque
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Bolsonaro assina medidas provisórias que permitem redução de salários e flexibilizam direitos como férias e FGTS
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Além ser o epicentro da pandemia na região Norte, a cidade de Porto Velho é a segunda no Brasil
Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários
Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado
Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido
Inscrições poderão ser feitas entre abril e julho
O Ato do Poder Executivo poderá efetuar a alteração
Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional
Subscrita pela Promotora de Justiça Analice da Silva, a orientação do MP foi motivada por informação sobre eventuais irregularidades cometidas por profissional técnico em Enfermagem
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Levantamento feito pelo MP/RO revela Porto Velho no segundo lugar das capital do Brasil
O prédio está funcionando com 30% de ocupação
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos
As oportunidades se dividem entre os cargos de analista (nível superior) e técnico (nível médio)
As imagens da festa correram todo o país e foram divulgadas em páginas de grande circulação nas redes sociais
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Parlamentar pediu que as medidas cabíveis sejam adotadas
Após uma “chamada” do governador, a SESDEC entrou de vez no caso
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
Confira a coluna de Cícero Moura
A animosidade entre os ambos os lados vem trazendo preocupação para o risco do local se tornar um campo de batalha
A Promotoria orienta que se deve utilizar meios que minimizem as concentrações de pessoas
Empresário em Cacoal, desde a década de 90, o deputado tem priorizado as reivindicações do setor
"O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia”
Plantão será mantido neste período
Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
A companhia restituirá o valor recebido ao consumidor no prazo de 12 meses
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Malafaia passa bem e sua esposa teve sintomas leves, de acordo com informações do Fuxico Gospel
No documento, o MP pede explicações sobre a ausência de nutricionista no quadro de servidores
Apurou-se que a ocupação ilegal teve início por um grupo de pessoas organizado que prometia falsa regularização da área pública
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