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ESPAÇO ABERTO - Causas próprias: emendas individuais e de bancada devem chegar a R$ 18 bi

ESPAÇO ABERTO - Causas próprias: emendas individuais e de bancada devem chegar a R$ 18 bi


Política
12 de Julho de 2019 às 08:41

Confira a coluna

LICENÇA PRÊMIO: Sintero orienta trabalhadores em educação para os procedimentos necessários

LICENÇA PRÊMIO: Sintero orienta trabalhadores em educação para os procedimentos necessários


Geral
10 de Julho de 2019 às 16:56

Para garantir o direito desses servidores, o Sintero, através da assessoria jurídica, está entrando com ações judiciais individuais

DÚVIDAS: Diretoria do Sindsef e advogados esclarecem pontos sobre Imposto de Renda e Gead

DÚVIDAS: Diretoria do Sindsef e advogados esclarecem pontos sobre Imposto de Renda e Gead


Geral
09 de Julho de 2019 às 15:41

A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2019 às 11:01

O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas

CONTROLE: Governo federal vai adotar ponto eletrônico para 410 mil servidores

CONTROLE: Governo federal vai adotar ponto eletrônico para 410 mil servidores


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2019 às 08:54

Controle de presença dos funcionários públicos é feito hoje de forma predominantemente manual, o que torna mais difícil a fiscalização

CFOAB: Conselheiro federal por RO é empossado vice-presidente da Comissão

CFOAB: Conselheiro federal por RO é empossado vice-presidente da Comissão


Geral
01 de Julho de 2019 às 08:08

O vice-presidente da Comissão explica que a Comissão tem o desafio de apresentar resultados e pareceres em um curto espaço de tempo

NOTA: Ordem dos Advogados do Brasil emite nota desmentindo Bolsonaro

NOTA: Ordem dos Advogados do Brasil emite nota desmentindo Bolsonaro


Justiça
29 de Junho de 2019 às 11:18

O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB

RECONHECIMENTO: Conselheiro por RO é empossado como vice em comissão do CFOAB

RECONHECIMENTO: Conselheiro por RO é empossado como vice em comissão do CFOAB


Geral
27 de Junho de 2019 às 11:30

Para o presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, ter um conselheiro federal do Estado em uma Comissão tão importante é um grande orgulho para a advocacia rondoniense

ÉTICA: Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

ÉTICA: Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads


Justiça
24 de Junho de 2019 às 17:16

Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia

MUDANÇAS: Veja as 78 profissões que agora podem trabalhar domingos e feriados

MUDANÇAS: Veja as 78 profissões que agora podem trabalhar domingos e feriados


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2019 às 09:35

Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso

SEXTA/SÁBADO: Ministério Canaã apresenta a peça 'Jesus de Nazaré'

SEXTA/SÁBADO: Ministério Canaã apresenta a peça 'Jesus de Nazaré'


Cultura
21 de Junho de 2019 às 11:36

A encenação será no assentamento Canãa, na Estrada dos Periquitos, Bairro Ulisses Guimarães, a partir das 20 horas

NILTON CAPIXABA: PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses

NILTON CAPIXABA: PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses


Justiça
19 de Junho de 2019 às 11:34

Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção

FORÇA TÁTICA: Polícia prende bando acusado de tráfico e furto de central de ar

FORÇA TÁTICA: Polícia prende bando acusado de tráfico e furto de central de ar


Polícia
19 de Junho de 2019 às 09:35

Na ocasião dois suspeitos foram presos com cerca de dez porções de cocaína. Um terceiro envolvido no crime conseguiu fugir

NOTA PÚBLICA: Conselho Federal da OAB emite nota defendendo a advocacia

NOTA PÚBLICA: Conselho Federal da OAB emite nota defendendo a advocacia


Geral
19 de Junho de 2019 às 09:16

Confira a nota

ATUAÇÃO: OAB-RO emite nota defendendo papel do advogado na sociedade

ATUAÇÃO: OAB-RO emite nota defendendo papel do advogado na sociedade


Justiça
18 de Junho de 2019 às 11:42

O texto se refere ao trabalho do advogado Juacy dos Santos Loura Junior

PRESO: Estudante de Direito se passava por advogado e deu golpe de R$ 20 mil

PRESO: Estudante de Direito se passava por advogado e deu golpe de R$ 20 mil


Brasil e Mundo
13 de Junho de 2019 às 16:15

A equipe da unidade policial prendeu Mayck na manhã de terça-feira (11/6), por volta das 10h30, em uma cooperativa de recicláveis

ALEKS PALITOT: Passeio de Litorina em Santo Antônio será inaugurado no domingo

ALEKS PALITOT: Passeio de Litorina em Santo Antônio será inaugurado no domingo


Política
07 de Junho de 2019 às 15:37

A ideia inicial, segundo Palitot é a implementação do trade turístico no espaço

DEFESA:

DEFESA: "Feminista", advogada de Neymar vê falsa acusação de estupro


Geral
06 de Junho de 2019 às 16:56

. "Fui procurada para defender o jogador Neymar Jr, por dois advogados que muito admiro e que sempre foram muito próximos da causa feminista, Davi Tangerino e Salo de Carvalho", começou Maíra

POR VICK BACON: A realidade do Advogado no Brasil é desesperadora? Por quê?

POR VICK BACON: A realidade do Advogado no Brasil é desesperadora? Por quê?


Geral
05 de Junho de 2019 às 14:34

Confira a coluna de Victoria Bacon

POLÊMICA: 'Eu devia ter matado ele', diz mulher que acusa Neymar de estupro

POLÊMICA: 'Eu devia ter matado ele', diz mulher que acusa Neymar de estupro


Esporte
04 de Junho de 2019 às 11:28

TV mostra conversa entre a suposta vítima e um advogado

Inca: proibição de fumar em público salvou vida de 15 mil crianças

Inca: proibição de fumar em público salvou vida de 15 mil crianças


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2019 às 15:27

A pesquisa Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil, que envolveu instituições brasileiras e estrangeiras, foi apresentada hoje (31) durante a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco, na sede do instituto

CIGARRO: Pesquisa afirma que Brasil teve queda significativa no número de fumantes

CIGARRO: Pesquisa afirma que Brasil teve queda significativa no número de fumantes


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2019 às 08:50

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos

RECONTRATAÇÃO: Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos

RECONTRATAÇÃO: Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos


Geral
30 de Maio de 2019 às 16:44

Governo federal volta atrás no veto aos médicos cubanos e prepara medida provisória para readmitir os profissionais

CORRUPÇÃO: Ministério Público de Rondônia deflagra operação Pitonisa

CORRUPÇÃO: Ministério Público de Rondônia deflagra operação Pitonisa


Geral
28 de Maio de 2019 às 15:54

A decisão judicial foi cumprida nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cerejeiras e Corumbiara, e inclui ainda o afastamento cautelar de dois servidores públicos estaduais

SUPREMO: Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades

SUPREMO: Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades


Justiça
28 de Maio de 2019 às 14:19

O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2019 às 14:13

O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado

MISTÉRIO: Polícia investiga causa da morte de advogado e professor universitário

MISTÉRIO: Polícia investiga causa da morte de advogado e professor universitário


Polícia
27 de Maio de 2019 às 15:50

O corpo do advogado foi encontrado caído no chão do quarto onde ele dormia

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 15:14

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

NO ESCRITÓRIO: Advogado e professor universitário é encontrado morto

NO ESCRITÓRIO: Advogado e professor universitário é encontrado morto


Polícia
27 de Maio de 2019 às 14:47

A Polícia Militar está no local e acionou a Perícia Técnica e rabecão para os trabalhos de praxe

INFORMAÇÕES: Acordo garante liberação de dados da Receita para auditores do TCU

INFORMAÇÕES: Acordo garante liberação de dados da Receita para auditores do TCU


Justiça
23 de Maio de 2019 às 14:22

O governo decidiu acelerar o acordo com TCU

QUADRO: Moro demite delegado da PF investigado por receber propina

QUADRO: Moro demite delegado da PF investigado por receber propina


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2019 às 11:31

O ato de Moro é amparado em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União

COMBATE: AGU cria grupos regionais para combate à corrupção

COMBATE: AGU cria grupos regionais para combate à corrupção


Justiça
17 de Maio de 2019 às 09:07

Serão criados escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção

JUNHO: Servidores Federais de 10 órgãos terão que bater ponto eletrônico

JUNHO: Servidores Federais de 10 órgãos terão que bater ponto eletrônico


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2019 às 09:02

O registro da jornada de trabalho na plataforma de frequência passará a ser obrigatório a partir do próximo mês e sistema custará R$ 960 mil anuais

PÓS-GRADUAÇÃO: Faculdade Católica e ESA (OAB/RO) garantem descontos em cursos

PÓS-GRADUAÇÃO: Faculdade Católica e ESA (OAB/RO) garantem descontos em cursos


Geral
10 de Maio de 2019 às 10:54

Formação em várias áreas do Direito estão sendo oferecidas aos advogados rondonienses

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta


Política
10 de Maio de 2019 às 08:27

Confira a coluna

REFERÊNCIA: Advogado rondoniense grava aulas de pós-graduação em Direito em São Paulo

REFERÊNCIA: Advogado rondoniense grava aulas de pós-graduação em Direito em São Paulo


Geral
09 de Maio de 2019 às 09:48

Juacy faz parte agora do quadro de professores da Escola Brasileira de Direito (EBRADI)

ZERO OSTENTAÇÃO: Juíza suspende licitação do STF para compra de lagostas para ministros

ZERO OSTENTAÇÃO: Juíza suspende licitação do STF para compra de lagostas para ministros


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2019 às 09:48

A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra

FISCALIZAÇÃO: Em 2018, Receita autuou R$ 186,87 bilhões em tributos sonegados

FISCALIZAÇÃO: Em 2018, Receita autuou R$ 186,87 bilhões em tributos sonegados


Geral
06 de Maio de 2019 às 15:11

A expectativa de atuação, neste ano, é de R$ 164,96 bilhões. Para fazer a projeção, a Receita considera a média dos últimos 3 anos, acrescido de 10%.

TWITTER:Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil

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Brasil e Mundo
06 de Maio de 2019 às 08:56

Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2019 às 10:00

O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

DESMENTIDO: OAB emite nota sobre fake news de que exame da Ordem irá acabar

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Justiça
24 de Abril de 2019 às 09:09

O referido decreto trata apenas e tão somente da aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão do Ministério da Economia

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:19

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

TRANSPOSIÇÃO: Decreto abrirá prazo para servidores da administração indireta, aposentado e pensionista

TRANSPOSIÇÃO: Decreto abrirá prazo para servidores da administração indireta, aposentado e pensionista


Política
17 de Abril de 2019 às 17:31

Jaqueline Cassol pede celeridade na edição e publicação do decreto

ENXUGAMENTO: Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

ENXUGAMENTO: Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos


Geral
12 de Abril de 2019 às 11:05

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos.

PAU OCO: Draco e MP deflagram operação contra corrupção na administração pública

PAU OCO: Draco e MP deflagram operação contra corrupção na administração pública


Polícia
12 de Abril de 2019 às 07:25

Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual

Por Editoria

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