A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas
Os advogados inscritos na OAB têm descontos diferenciados
Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
Cargo de embaixador nos EUA tem caráter político, diz parecer
Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente
Durante a sua participação a vereadora destacou o trabalho que vem realizando junto com uma comissão na Câmara Municipal, que realizou análises e levantamos sobre alterações no Plano Diretor
Ao todo serão quatro mesas de diálogos
No encontro a Afav-C quer saber de Bolsonaro de que maneira o governo brasileiro poderia, por vias diplomáticas, ajudar na batalha judicial
O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
A importância dos estudos, da escola e dos professores
Data de 12 de agosto foi escolhia por ser o Dia Nacional de Luta Contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. Audiência pública será às 14h, no auditório do MP Estadual
Está marcado para às 19h, na Praça de Alimentação do Cacoal Shopping
Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, ex-bilionário estava em prisão domiciliar
Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial
Segundo informações de testemunhas, estelionatários estão entrando em contato telefônico com o filiado, utilizando nomes dos advogados que representam o Sindsef/RO para exigir depósitos bancários
"Há gestantes que, infelizmente, são obrigadas a passar por procedimentos sem sua autorização ou contra sua vontade"
O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares
Na cerimônia, 22 profissionais foram credenciados e estão aptos a exercer as funções de advogado
Prefeito tem prazo de 15 dias para resolver a situação
Confira a coluna do Cícero Moura
Trata-se em suma de impedir que fatos já passados, ressurjam no presente atrapalhando a vida de alguém
Ele foi encaminhado para a policlínica Ana Adelaide
As aulas das pós-graduações serão ministradas mensalmente, sendo um (01) fim de semana por mês
Confira a coluna
Para garantir o direito desses servidores, o Sintero, através da assessoria jurídica, está entrando com ações judiciais individuais
A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria
O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas
Controle de presença dos funcionários públicos é feito hoje de forma predominantemente manual, o que torna mais difícil a fiscalização
O vice-presidente da Comissão explica que a Comissão tem o desafio de apresentar resultados e pareceres em um curto espaço de tempo
O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB
Para o presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, ter um conselheiro federal do Estado em uma Comissão tão importante é um grande orgulho para a advocacia rondoniense
Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia
Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso
A encenação será no assentamento Canãa, na Estrada dos Periquitos, Bairro Ulisses Guimarães, a partir das 20 horas
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
Na ocasião dois suspeitos foram presos com cerca de dez porções de cocaína. Um terceiro envolvido no crime conseguiu fugir
Confira a nota
O texto se refere ao trabalho do advogado Juacy dos Santos Loura Junior
A equipe da unidade policial prendeu Mayck na manhã de terça-feira (11/6), por volta das 10h30, em uma cooperativa de recicláveis
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