Meta é acelerar a regularização fundiária no Estado e ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Em quase quatro horas, Guedes delineou as ações fiscais e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
Objetivo é combate ao crime organizado e proteção do meio ambiente, diz almirante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Produção em Rondônia pode chegar a dez vezes mais
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
“Como as comunidades de indígenas (que estão aldeados), quilombolas e ribeirinhas vão conseguir nota fiscal? Muitos artistas e grupos culturais serão excluídos do acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc”, afirma o produtor cultural Chicão Santos.
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Confira a coluna de Cícero Moura
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
No final de outubro começa na região a reprodução dos tracajás, e ela estará menos sujeita a ações predatórias se for aumentado o efetivo dos vigilantes em Costa Marques e São Francisco do Guaporé
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
A polícia militar disse que vai analisar o caso e que o policial será afastado de forma preventiva das atividades operacionais
De acordo com o parlamentar, a comissão tem feito um trabalho bom, entretanto será preciso fazer alguns ajustes para avaliar o que está caminhando bem, para em seguida advertir os órgãos
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
Ministério Público em operação conjunta mira em fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Em Rondônia, é comemorado no dia 25 de setembro, instituído pela Lei nº 2.132/2009, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 1.287, de 17 de julho de 2009
Ao todo 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos
Nova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro
Atualmente, Invest Rondônia acompanha projetos de 18 empresas, que somam R$ 3.767.835.888,31 em investimentos e gera 11.774 empregos
A operação envolveu 24 mandados de busca e apreensão
A convenção definiu ainda, 30 candidatos a vereadores
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Esses empreendimentos estão proibidos de exercerem plenamente suas atividades desde o mês de abril desse ano
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Parlamentar afirma que os preços sobe de forma abusiva, enquanto famílias passam fome
São seis mandados judiciais de prisão, de busca e apreensão
Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
Por Andrey Cavalcante
O gado em pé bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino e o peixe fresco são alguns dos produtos que deverão emitir NFA-e de remessa quando promover saída interna
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
O espetáculo é um balé neoclássico dividido em cinco partes. A transmissão será pelo Youtube da Escola.
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