O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
Por Gleyson Belmont
As inscrições vão de 02 de julho a 18 de agosto
Em outros sete, as administrações afirmam que a aplicação ou não da substância ainda está sob estud
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Confira a coluna de Cícero Moura
No local pode se encontrar de tudo, de sofá velho, pneus, à restos de comida, um cenário vergonhoso para qualquer capital
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Confira na íntegra, por Cícero Moura
A medida dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal
Confira a coluna
Os membros da gangue foram presos e indiciados nos EUA pelas autoridades americanas
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
Segundo a denúncia, o crime se deu durante processo envolvendo a coleta de lixo
Parlamentar informou que indicará ao Governo implantação de Plano Estratégico de Segurança nas escolas públicas do Estado
Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
Consultas por fabricantes de armas e termos relacionados ao Estatuto do Desarmamento também estiveram em alta
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
A droga foi apreendida no Aeroporto Internacional de Viracopos e está avaliada em R$ 2 milhões
Além dos dois candidatos que confirmaram a presença e não apareceram, Acir que está fora do páreo por decisão do TSE, também não deu as caras
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente
Segundo informações, já foram apreendidas diversas armas de fogo e alguns suspeitos estão sendo autuados em flagrante
O processo trata sobre a ameaça das testemunhas da compra de voto que ocorreu em setembro de 2006
Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul
Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.
Segundo a PF, cerca de 30 crianças foram enviadas por ano, desde 2016, aos EUA.
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
Advogado americano da família disse que eles fugiam de traficante no Brasil
De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
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