Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Em discurso na Tribuna do Senado, o parlamentar comemorou os resultados educacionais do estado e atribuiu o êxito ao protagonismo do Tribunal de Contas
Quem quiser participar tem até o dia 27 de maio para se inscrever e estão sendo ofertadas 601 vagas
Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional
Em mais uma demonstração de prestígio político no Senado Federal, Confúcio Moura assume mais um lugar de protagonismo na agenda parlamentar nacional
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes
O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.
Nova data de prova não foi definida
Parlamentar defende os direitos dos pequenos produtores rurais que estão sendo prejudicados pela falta de funcionamento do sistema
Há mais de 20 anos o país não tinha produção nacional do hormônio
Sônia Guajajara fez pronunciamento em rede nacional
Presidente quer atingir meta até 2030 e União mapeou 70 cidades “prioritárias” que concentram desmate; destas, 53 já aderiram
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Mês de Vacinação dos Povos Indígenas abrange um total de 23 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) em todas as cinco regiões do país
Item 13.1 faz parte do Edital do Processo Seletivo da Polícia Militar
Uma das novidades é o controle das vacinas contra a covid-19
MinC encomendou duas pesquisas para mapear o setor cultural. o objetivo é mostrar à sociedade, através de dados e pesquisas, como o dinheiro da cultura é investido na salvaguarda de bens nacionais e também como ele retorna, gerando empregos e renda
Ação reunirá 9 ministérios e terá R$ 2,5 bi para realizar 73 medidas
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”
Bailarina da Praça precisa de ajuda; PF deverá bater na porta de rondonienses que financiaram acampamentos golpista, como parte da operação que atingiu Bolsonaro e militares; governador Marcos Rocha volta a ser assombrado devido a reeleição; isso e muito mais na coluna
Salgueiro pretende dar visibilidade à história do povo indígena que sofre com ações de garimpeiros ilegais há décadas e passou a ser foco de ação permanente do Governo Federal
Para cargos de nível superior, concurso tem até três fases, de acordo com posição escolhida
Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias
Cauã Nascimento Silva, de 19 anos, estava em casa quando dois homens invadiram o local e o executaram
Concurso já tem um milhão e meio de inscritos em todo o país. Inscrições vão até esta sexta (9/2)
As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Povos apontam que grileiros invadem território constantemente
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições
Confira um resumo das atividades na terra indígena em 2023 e o que está previsto para 2024 a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão determinado pelo Governo Federal para consolidar ações permanentes
Ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) e ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) conduziram missão que ouviu lideranças indígenas e destacou o plano de ação a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão
Com mais de 40 anos de carreira, a cantora integrou o grupo de trabalho de cultura no Gabinete de Transição e é um dos principais nomes da música baiana e do carnaval de Salvador.
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Paciente reclama da demora em atendimento e acaba preso armado
Flori Cordeiro é acusado de abuso de poder político em petição de mil páginas
Bebê enfrenta cirurgias e terapias em busca de qualidade de vida
Galeria aberta na zona Leste de PVH representa risco aos pedestres
Nota pelo falecimento de Sandra Helena da Silva (1965 — 2024)
Candidata fala com moradores sobre propostas para água tratada na zona sul
Apartamento quitado pra vender logo
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Macaco de carro
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Cosméticos Veganos de origem amazônica
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Master Intermediações e financeira
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Lara Indústria E Comércio De Madeireiras LTDA – ME
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Cooperativa Sustentavel de Produção Mineral
CONVOCAÇÃO: SAULO DE SOUZA LINDENMEYER
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024/DPE-RO
Associação dos Chacareiros e Produtores de Hortifrutigranjeiros Boa Safra- ASBOAS
RondonCAP Especial Bateu na trave - São 02 prêmios em cada sorteio
SOLUÇÃO: Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
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Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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