ÚLTIMAS
-
Publicação Legal: Max Eixo Alinhamento e Balanciamento LTDA
-
NINA: Tutores buscam por cadela desaparecida no bairro JK II
-
: Especial da Virada com dupla Chance de ganhar por apenas 10 reais
-
PODE AJUDAR?: Tutora busca por shih-tzu ‘Mel’ desaparecida no Agenor de Carvalho
-
VÍDEO: Mulher grávida sofre acidente após atropelar 'Caramelo'
GT: Ministério da Cultura anuncia grupo de trabalho para implementação da Política Nacional das Artes
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, em portaria publicada na edição de 6 de março de 2024, instituiu Grupo de Trabalho (GT) que reunirá representantes de unidades do MinC, e poderá convidar outros órgãos e entidades públicas ou da sociedade civil, para colaborarem com a produção de subsídios voltados à elaboração e implementação da Política Nacional das Artes (PNA). A Funarte foi designada para coordenar as atividades do grupo de trabalho.
A portaria retoma o processo de construção da Política Nacional das Artes, iniciado em 2015 e interrompido pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Naquele contexto, um relatório parcial foi produzido e divulgado, fruto do esforço e compromisso de gestores públicos e diversos agentes artísticos envolvidos no processo.
O MinC, que, recriado pelo Decreto presidencial 11.336, tem como uma de suas competências a PNA, estabelece na portaria diretrizes para essa formulação da Política a serem seguidas pelos integrantes do GT sob coordenação da Funarte.
São elas:
I - o reconhecimento do fazer artístico como direito e de suas diversas dimensões na sociedade;
II - a orientação de que as ações e os programas contemplem todos os elos do fazer artístico, tais como criação, produção, difusão, acesso, reflexão, pesquisa, formação, preservação da memória, dentre outros;
III - a indicação de atribuições federativas, de forma a reconhecer as responsabilidades dos diversos entes federados por vocação, evitar sombreamento de ações e garantir a complementaridade da atuação federativa;
IV - a incorporação de temas transversais às políticas para as artes, tais como gênero, raça, diversidade e acessibilidade nas ações e nos programas propostos;
V - a observação das diretrizes e determinações estabelecidas pelo Sistema Nacional de Cultura; e
VI - o alinhamento com os objetivos estratégicos do Ministério da Cultura.
“Apesar do papel fundamental das artes no sentimento de pertencimento do povo brasileiro e na projeção do Brasil no exterior, nós nunca tivemos uma política que articulasse os vários programas existentes no país, identificasse pontos de atenção e coordenasse essas políticas de forma federativa. Fazer isso amplia o direito às artes a toda brasileira e todo brasileiro”, avalia a ministra Margareth Menezes.
No prazo de um ano, o GT deve encaminhar um relatório com os resultados obtidos para avaliação final da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O Grupo de Trabalho é criado junto aos debates dos eixos que orientam a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília até o próximo dia 8, e que têm entre seus temas o Direito às Artes . Saiba mais sobre a CNC e acompanhe a sua realização no site oficial da Conferência e da Funarte.
Composição e funcionamento do Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho da PNA terá entre suas atribuições: consolidar dados sobre políticas e ações para as artes, no país e no exterior; gerar debates amplos e participativos; sistematizar e propor ações, programas e propostas; e, por fim, elaborar o Plano de Ação para implementar a Política Nacional das Artes.
Coordenado pela Funarte, compõe o grupo representantes do Gabinete da Ministra da Cultura; da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura; da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE); da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC); da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI); da Secretaria do Audiovisual (SAV); e da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).
Representantes de outras unidades e entidades do Ministério da Cultura, assim como outras entidades públicas, privadas e da sociedade civil, serão convidados a participar das reuniões mensais.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Recepcionista
-
Repositor(a)
-
Mecânico
-
Auxiliar
-
Auxiliar Fiação
-
Caseiro(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
ROBO WHATSAPP
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
