COLUNA SEMANAL: Deputado não cumpre promessa de recursos para a Banda do Vai Quem Quer

Tempus Veritatis

O Brasil amanheceu na última quinta-feira(08) em choque com a deflagração, pela Polícia Federal, da Operação ‘Tempus Veritatis’, que significa 'Hora da Verdade'. A ação, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), e investigava a organização acusada de "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito" nos períodos que antecederam e se seguiram às eleições presidenciais de 2022. A intenção era garantir o ex-presidente Jair Bolsonaro no comando da nação.

Presos

A operação atingiu em cheio o entorno do ex-presidente e as Forças Armadas. Alguns foram presos outros tiveram casas reviradas e documentos apreendidos. Bolsonaro perdeu o passaporte e não pode deixar o país; Waldemar Costa, presidente do PL que é o partido do ex-presidente, foi preso. Desde 1985, quando houve a transição de poder no país, em que os militares entregaram o poder aos civis, mesmo com todas as denúncias de torturas praticadas durante a ditadura nos porões dos quartéis, nunca ocorreu algo dessa magnitude contra às Forças Armadas.

Grandes

A tentativa de golpe, que teve o 8 de janeiro como o ápice, mostrou para o país, o nível dos envolvidos e os riscos que o Brasil e a democracia correram. Outro grande recado que essa ação da PF mostrou é que a Justiça está alcançando não apenas os ‘bucha de canhão’ que acamparam nas portas de quartéis, deixaram as famílias e foram participar da depredação em Brasília. Aliás, teve muitos rondonienses que acamparam e estavam participando do vandalismo na capital federal.

RO em alerta

As notícias de bastidores em Rondônia é a de que os próximos alvos das operações da Polícia Federal são os políticos de extrema direita e os empresários que estimularam essa aventura golpista. Caso essas conversas se confirmem, alguns políticos de Rondônia que defenderam Bolsonaro e suas ideias já estão na mira dos homens de preto. Como diziam, ‘a onça vai beber água’ e para todo mundo! 2024 promete!

OAB

Nessa batida em torno da tentativa de golpe, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma petição no STF contra a decisão do ministro Alexandre Moraes, de proibir a comunicação entre advogados e clientes no âmbito da Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, disse o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. Interessante é observamos que tem muitos advogados e acadêmicos da área que apoiam ou apoiaram Bolsonaro, mesmo com ele sendo uma ameaça à Constituição Brasileira e a democracia. Tempos estranhos esse!

Pesadelo de Marcos Rocha

Quem também voltou a se preocupar com a Justiça foi o governador Marcos Rocha(União Brasil). O motivo é a Ação Judicial de Investigação Eleitoral com o número 0602007-26.2022.6.22.0000, no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), que busca a cassação da chapa liderada por ele na última eleição. O desembargador Miguel Mônico, que relatou o processo, havia se posicionado a favor da perda do mandato, mas foi vencido pelos outros pares do colegiado  local.

Canedo

O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso contra essa decisão, pedindo além da cassação do governador e do vice, também a inelegibilidade de ambos. Este recurso agora seguirá para distribuição e análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja acatado, isso resultará na convocação de novas eleições. Quem vai julgar Marcos Rocha é a ministra do TSE, Carmem Lúcia. Quem está na defesa do governador, é o advogado Nelson Canedo. Em conversa com a coluna, ele minimizou a situação. “Recurso é uma garantia constitucional. É legítimo qualquer pessoa que teve sua pretensão frustrada pelo Poder Judiciário recorrer da decisão. Logo, na hipótese, não há nada de extraordinário no recurso proposto pelo partido derrotado nas urnas. Foi uma atitude normal e esperada processualmente. Da mesma forma em relação ao recurso do Ministério Público. Não é contraditório seu posicionamento, apesar de num primeiro momento pedir a absolvição e, logo após, a condenação, pois seus membros possuem autonomia e independência entre si. Além do mais, não corre perigo no momento, o recurso ainda está em Rondônia.  Ainda falta julgarem os embargos. Vai demorar para subir para Brasília”, declarou.

Procurado

Walfredo Romano Alves Junior(foto a esquerda), 52 anos, é filho da ex-deputada federal rondoniense Raquel Cândido, que perdeu o cargo e foi cassada em 1994. Ele foi parar nas páginas policiais e está sendo procurado pelo assassinato de Hernando Antônio da Silva(36), durante um churrasco na casa do acusado. O motivo do crime, segundo testemunhas, se deveu a uma discussão por questões políticas. O crime ocorreu na cidade satélite de Planaltina, no Distrito Federal, no último dia 04. Lamentável!

Municípios vão perder

Os municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. O Ministério da Saúde notificou todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações de dados relativos ao 6º bimestre de 2023, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. Os municípios que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. O Siops é o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos municípios.

Prefeitos

Por falar em municípios, muitos prefeitos rondonienses se deslocaram para Brasília para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Além, das conversas com os parlamentares da bancada rondoniense, aproveitaram para circular pelos ministérios e se informar sobre a marcha dos prefeitos, que ocorre no mês de maio, na capital federal.

Bailarina da Praça

Quem está precisando de um apoio é a Bailarina da Praça. Ela é uma das figuras mais conhecidas de Porto Velho. Por onde passa, sempre humilde e distribuindo alegrias para todos. Ela está internada no Hospital do Amor, tratando de um câncer. Vamos contribuir e torcer para que ela se recupere o quanto antes. Aqueles que desejam contribuir com a causa podem fazer uma doação por meio do Pix com o número de telefone (69) 99240-3025.

Banda do Vai Quem Quer

Essa semana, o Programa Conexão Rondoniaovivo, apresentado pelo jornalista Ivan Frazão, retornou depois de um breve recesso. E aproveitando o ritmo de Carnaval, entrevistou dirigentes de blocos, e a comandante da Banda do Vai Quem Quer, Siça Andrade, participou do programa. Na conversa, ela lamentou que apesar do sucesso, alegria da população e de movimentar a economia da capital, tem tido dificuldades para colocar o bloco na rua. Os custos para a BVQQ sair chegam aos R$ 400 mil. Siça revelou que no ano passado as contas do bloco não fecharam e tiveram que cobrir os R$ 100 mil que ficaram faltando. “Se continuar assim, é preciso repensar a banda”, disse. Ela também lamentou que um parlamentar da bancada federal prometeu ajudar no patrocínio dos trios elétricos, porém, na hora de colocar a mão no bolso, fez cara de paisagem e saiu à francesa. Francamente!   

Desfile

Apesar dos pesares, a Banda do Vai Quem Quer vai sair, e a cidade está se preparando para mais esse desfile do maior bloco de rua de Rondônia. Neste sábado(10), a concentração será na Praça das Caixas D’Água, no centro de Porto Velho, e a saída está programada para às 17h. Vá, participe e se divirta. Lembre-se: se beber, não dirija! Feliz Carnaval a todos!