"Desde a Constituição Federal de 1988, a cultura está assegurada como direito. Daí a importância das políticas públicas de cultura, pois são elas que asseguram esse direito constitucional".
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Buscas foram realizadas na manhã de hoje (23) em Cacoal e Nova Brasilândia
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
No Norte, apenas Acre tem taxa mais baixa com 3,5%
Estão transformando a solidariedade dos brasileiros na maior campanha humanitária já registrada no Brasil
Exclusivo para pretos, pardos e indígenas. Há um interesse especial em inscrições de mães, pessoas trans, pessoas com deficiência (PCD) e refugiados residentes no Brasil.
Polícia investiga possível lavagem de dinheiro; conselheiro do TCE e juiz do TJ foram alvos
A vitima contou para a polícia que não era a primeira vez que o namorado ameaçou incendiar a residência.
Participantes pediram nova edição do evento promovido pela Secom
Entre os assuntos de destaque estão: macas presas no João Paulo II; Rodada de Comércio Brasil-Peru; Fortaleza do Abunã abandonada e muito mais
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam e o medicamento para pressão alta losartana
Saiba também que o deputado federal Fernando Máximo já decidiu quem deseja na prefeitura de Porto Velho; esse sábado tem a carreata de São Jorge, em Porto Velho; Vendedores ambulantes serão uma preocupação na praça da EFMM
Instituições do comércio e senador acreano discutiram gargalos que fazem empresas deixarem Norte cada vez mais isolado
O pleito desses povos de compartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Autores são investigados pelos crimes de gestão fraudulenta e/ou temerária, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens são cumpridos por ordem do Supremo
Veja os municípios de Rondônia aptos a receberem os Ceus da Cultura. As inscrições e a apresentação de terrenos devem ser feitas na plataforma Transferegov até 30 de abril.
Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras
A investigação foi iniciada e conduzida pelo próprio MPRO, em face do suposto envolvimento de uma de suas integrantes
O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores
Portaria da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia D’Oeste abre procedimento para apurar ato de improbidade administrativa
A Justiça não conseguiu entregar a intimação ao "filho 04" por três vezes
Informações sobre o parcelamento do imóvel no IR 2024 devem estar reunidas na ficha de bens e direitos; contribuinte precisa declarar o valor efetivamente pago no ano, e não o valor do imóvel
Entrada da juíza Elma Tourinho na disputa pela Prefeitura de Porto Velho muda o cenário de já ganhou; e Operação Sorriso ocorre nesse final de semana
A apuração da suposta prática dos crimes de peculato é investigado pelo MPRO e TCE
MinC encomendou duas pesquisas para mapear o setor cultural. o objetivo é mostrar à sociedade, através de dados e pesquisas, como o dinheiro da cultura é investido na salvaguarda de bens nacionais e também como ele retorna, gerando empregos e renda
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Situação ocorre às custas de um relacionamento pré-existente
Nome da operação faz referência a área pretendia pelos invasores, denominada RESEX - Reserva Extrativista Rio Cautário
Interessados podem consultar os lotes no período de 1 a 4 de abril
Projeto é realizado desde 2022, e reúne programações culturais itinerantes em espaços públicos da capital
Ao se tornar cidade, há 112 anos, abarcava impressionantes 355 mil km² — o maior município do mundo em área, ultrapassando nações como a Itália.
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
O LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e não reclamado por seu proprietário
Alunos vão realizar protesto contra a poluição do ar em Porto Velho
Avião da VoePass tem problema durante voo e pousa em aeroporto em MG
MPRO inicia procedimento para combate às queimadas e incêndios florestais
Classificado custa apenas R$9,90 e tem resultado imediato
Sindicato emite Nota de Repúdio
Semusa emite alerta a população sobre queimadas em Porto Velho
Casa à Venda na Região do Porto Velho Shopping
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FORD KA 2009
Curso Presencial de Refrigeração e Climatização
Sistemas de Portaria
Clube de lazer
Cadeiras de balanço
Pastéis
Projetos e obras
há 2 dias
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Bahrem Burger e Grill
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Projeta Indústria, Comércio E Serviços LTDA EPP
Renascer Comercio E Distribuidora De Pescado LTDA
Exposição do artista plástico está aberta ao público até dia 18 no PVH Shopping
Confira a agenda semanal do Grego Original
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Vai construir ou reformar? Sicredi ajuda associados a tirarem o projeto do papel
Domingo tem 100.000 reais em prêmios; e o Título só 10 reais
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Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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60 Anos de Izenilda Evangelista de Sousa
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