Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
O produto foi autorizado para tratar convulsões associadas a duas formas raras e severas de epilepsia
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
Proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola
O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Servidores questionam legalidade de ficarem sem os benefícios quando adoecem
AO VIVO: Câmara dos Deputados vota fim da saída temporária dos presos
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.
O negócio estava pegando fogo, na manhã de ontem, lá pelas bandas do nono andar do Palácio Rio Madeira
Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".
Programa pode tirar pequenos e médios frigoríficos da crise e expandir comércio da carne bovina rondoniense para todo o Brasil
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço
Boabaid fiscaliza autorização do Executivo para abertura de crédito
IMPEACHMENT - Dilma descumpriu Constituição, reafirma relator em sessão
Contra microcefalia, Nações Unidas pedem liberação do aborto na América Latina
Empresário preso pela suposta prática de exploração sexual tem pedido de liberdade negado
Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment
Diretores da Caerd visitam as obras do Hospital de Câncer da Amazônia
Pista clandestina usada para empinar motos é fechada pela polícia
Homem é condenado a 55 anos de prisão por matar pai e filho para roubar
Aprovada doação de terrenos de escolas e praça para o município
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Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus
Confira o regulamento geral do Rally do Batom - 2015
Homem que matou por causa de caça é mantido preso
Negado HC a acusado de estuprar criança de 11 anos
Acusada de tentar matar ex-companheiro permanecerá presa
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
Acusado de tráfico de drogas permanece preso por decisão da Justiça
TJRO mantém sentença que condenou ré por transporte de drogas ao presídio
A premiação aos ganhadores será no dia 12 de junho no Mercado Cultural – endereço: Rua José de Alencar, s/nº - Praça Getúlio Vargas - Centro Porto Velho-RO. Os prêmios serão “Troféus, Materiais Esportivos, Medalhas e premiação da patrocinadora do evento
Aprovado na ALE Programa de Apoio Financeiro às Unidades Escolares Urbanas e Rurais
GREVE - Servidores do Detran-RO realizam manifestação e serviços essenciais são mantidos
MP quer suspensão de lei que autoriza doação de lotes a servidores de Nova Brasilândia
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