O Estadual Feminino deve acontecer entre maio e junho
A medida foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou da equipe econômica a garantia de um reforço dos recursos após seis anos de vigência do teto de gastos
Nova resolução da Anac começa a valer em março de 2023, contudo, acesso de pais nas áreas internas do aeroporto deverá ser autorizado pela companhia aérea
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Arma e munições teriam que estar sendo transportados separadamente
Credenciamento de novos restaurantes e renovação de contratos seguem até as 9h do dia 14 de fevereiro em Porto Velho
As mudanças nos rótulos poderão ser feitas pelas empresas ao longo dos próximos 18 meses
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
O encontro será na próxima entre os dias 3 e 5 de maio
Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para ligações originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
O valor é válido aos passageiros que possuem o cartão COM Card
O CDC agora tem 83 destinos em seu nível mais alto de restrições de viagens
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
A norma vale para empreendimentos que mantêm contratos com a Prefeitura de Porto Velho acima de R$ 100 mil
Procon se organiza para monitorar aplicação da lei que prevê inscrição automática de famílias de baixa renda no programa
Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
Mudança passa a valer a partir do dia 1º de agosto e só foi possível após o Denatran liberar seis faixas de placas
Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro
Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Resultado será divulgado nesta sexta-feira
Prazo vai até esta terça; resultado sai na sexta-feira
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Condutores devem estar atentos às alterações
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Confira a coluna de Cícero Moura
Saúde nos municípios exige articulação com estados e União
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
A ação busca impedir que diversão termine em contaminação por Covid-19
Foram adquiridos celulares, roupas e até um colchão
Alteração na lei do auxílio emergencial obrigará parte dos cidadãos a devolveram o auxílio emergencial em 2021
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga das instituições financeiras
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
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